Como proteger os direitos autorais na era da internet? O assunto foi discutido nesta terça-feira (30/8), no Rio de Janeiro, no encerramento do Congresso Internacional sobre Propriedade Intelectual. Durante três dias, o direito autoral foi assunto constante no 31º Congresso da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). O objetivo é garantir a proteção aos autores e às distribuidoras de textos e imagens.
“O que a gente está fazendo realmente trata-se de um projeto sobre direitos autorais. Temos um compromisso de encaminhar o mais rápido possível ao Congresso nacional, que é o grande plenário de debate dessas questões”, afirmou Márcia Barbosa Moreira, representante do Ministério da Cultura.
As leis que já existem são suficientes para assegurar a propriedade intelectual? “É importante que as leis sejam bem compreendidas, para começo de conversa, pelos próprios usuários das leis. E é importante que elas sejam bem aplicadas descobrindo aquilo que elas têm de potencial de melhor. Isso já ajuda bastante”, acredita o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para especialistas de várias áreas, hoje o grande desafio é: como proteger os direitos autorais de autores e distribuidores de conteúdo na internet? Em tempos de velocidade máxima da informação pelas telas mundo afora, é preciso que as técnicas de proteção também sejam modernizadas.
“É preciso sentar à mesa com os grandes portais de distribuição para que eles integrem a cadeia produtiva e compreendam que o futuro do próprio negócio de distribuição de conteúdo na internet depende de uma cadeia de conteúdo sustentável que remunere o criador e o produtor, e não apenas o distribuidor de conteúdo”, observou Claudio Lins de Vasconcelos, assessor jurídico da Fundação Roberto Marinho.
Fonte: G1
