Valmir Fernandes, presidente da Abraplex, comenta medida do governo, que este ano aumenta de 34 para 63 o número de dias de exibição de filmes nacionais nas salas de cinema Por Deborah Rocha
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13/01/2004
Com um decreto assinado no último dia do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da cultura, Gilberto Gil, 2004 já começa com algumas controvérsias no setor audiovisual. Publicada em edição extra do Diário Oficial, a medida obriga as salas de cinema a praticamente duplicar o número de dias de exibição de filmes produzidos no Brasil. Assim, o total de dias a serem cumpridos pelos exibidores irá de 34 para 63, mesmo tendo o governo estimado para este ano uma queda de 31% no público de filme nacional em relação ao ano passado (previsto para 15 milhões). De acordo com a Folha de S. Paulo, o número é resultado de consulta a especialistas do mercado e da cartela de estréias previstas.
A fixação do período foi decidida pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e aprovada pelo Ministério da Cultura, que levou em conta a sugestão de exibidores, produtores e distribuidores nacionais. A empresa que não cumprir a exigência será multada em 5% da renda média de sua bilheteria, apurada no semestre anterior à infração e multiplicada pelo número de dias em que a obrigatoriedade não foi cumprida.
Cota linear
Outra mudança que o decreto traz também está gerando discórdia no setor. A tabela de aplicação da lei, que em 2003 era variável, aplicada de acordo com o número de salas de cinema de cada rede, agora será linear e vale tanto para o exibidor que tem duas salas no interior quanto para as redes com 300 salas, como no sistema multiplex.
?Acho que a cota de tela é um instrumento importante para a defesa do cinema brasileiro e que o governo fez bem em sinalizar o seu aumento?, defende André Sturm, presidente do Sindicato da Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo, Sicesp. ?Entendo, porém, que a cota de tela isoladamente não resolverá o problema da ocupação de mercado. Além disso, discordo com a cota linear, pois trata cinemas em condições muito diferentes como iguais?, avalia Sturm.
Reservatório
Valmir Fernandes, presidente da Abraplex, diz que a medida coloca o setor numa situação de risco muito grande e com receio do que vai acontecer em 2005. ?Nós somos a torneira na casa do cidadão. Se não existe o reservatório cheio do outro lado, não conseguimos fazer milagre da multiplicação de público?, defende Valmir. Para ele, a nova cota estabelecida pelo governo não faz sentido, tendo em vista a previsão de queda no público de filmes nacionais. ?Queremos uma interlocução e nesse meio tempo continuaremos a apoiar o cinema nacional. Quem sabe teremos a sorte de ter um estrondoso sucesso?, finaliza.
Com uma visão mais otimista, Geraldo Moraes, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, CBC, diz que vê a medida mais como ?uma garantia de que o cinema nacional não morrerá à míngua por falta de espaço, mesmo havendo salas que o incentivem?. Segundo Moraes, a atitude é decorrência natural do comportamento do mercado, que historicamente precisa disputar um espaço muito exíguo entre seus produtores. ?Não há nenhuma projeção que nos diga que o cinema possa repetir os números do ano passado, por isso vejo (a nova cota) como uma reserva de mercado que isola o cinema brasileiro?.
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