O mecenato é uma das maiores fontes de recursos do setor cultural no Brasil. Bem ou mal visto, mais de R$ 1 bilhão foram injetados na Cultura, só no último ano, por meio do maior mecanismo de renúncia fiscal do país, a Lei Rouanet.
Caminhando em paralelo e buscando expansão está o financiamento coletivo, que facilitou a qualificação dos consumidores de cultura para mecenas em potencial. Mas essa possibilidade na verdade sempre existiu, inclusive através dos mecanismos de incentivo.
A dedução de impostos por meio de leis de incentivo à cultura por pessoas físicas é uma fonte não muito explorada no Brasil. O desconhecimento em torno do assunto foi pauta de recente artigo de Evaristo Martins de Azevedo, um dos criadores do site Quero Incentivar, para o Cultura e Mercado.
O patrocínio a projetos com abate no Imposto de Renda não é um modelo exclusivo do Brasil – é uma realidade em muitos países como França, Itália, EUA, Argentina e Uruguai. Por aqui, mecanismos como a própria Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual e o Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) permitem que pessoas físicas possam apoiar projetos culturais.
João Dias Turchi, advogado do escritório Cesnik, Quintino & Salinas, explica que cada mecanismo prevê uma porcentagem específica para o abatimento de impostos. “Existem limitações quanto ao valor do projeto, de acordo com o segmento cultural a que se refere”, esclarece.
Pela Lei Rouanet, por exemplo, qualquer pessoa física pode doar até 6% do valor devido em imposto de renda por ano. A quantia é totalmente restituída no momento do cálculo da declaração anual. Essa é uma das principais vantagens na utilização dessas leis, além é claro, de estar ajudando a concretizar uma ideia em que se acredita.
O empresário Fabio Kono faz uso dos mecanismos de incentivo para ajudar causas voltadas à criança e ao adolescente. Ele apoiou o projeto social de educação Gotas de Flor com Amor e o Hospital GRAAC através do Fumcad, que permite a destinação de até 6% do imposto de renda devido.
Na área cultural, o apoio foi para o projeto Doutores da Alegria, organização não-governamental que utiliza o humor e a afetividade para auxiliar na recuperação de crianças hospitalizadas. “Já tenho esse costume (de incentivar) há quatro, cinco anos e pretendo repeti-lo”, afirma Kono. “A grande dificuldade que eu vejo das pessoas participarem desses programas é a falta de conhecimento dos benefícios e da forma de fazer”, declara.
João Dias Turchi destaca que é necessário tomar cuidado na hora de apoiar um projeto utilizando as leis de incentivo. Segundo ele, o patrocinador pode ser responsabilizado pelas atividades que escolher apoiar. “É importante pesquisar a seriedade da proposta cultural, bem como do produtor que irá executá-la, de modo a não se relacionar com projetos que possam envolver, de alguma forma, irregularidades”, aconselha.
Clique aqui para saber mais sobre o site que facilita a aproximação entre potenciais financiadores e produtores de projetos já aprovados em leis de incentivo.
