Durante a abertura da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural, o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, confirmou a previsão de mudanças na Lei Rouanet destacando ainda que a estratégia representa um processo de “modernização e simplificação” para o acesso ao financiamento cultural.
“A idéia é facilitar o acesso a esses recursos, distribuí-los por todo o Brasil sem nenhuma discriminação ou preconceito e facilitar o processo de financiamento em todas as dimensões da cultura brasileira”, declarou Juca Ferreira.
Em entrevista realizada em junho pela Agência Brasil, Juca Ferreira já havia dito que o governo estudava a possibilidade de substituir a Lei Rouanet pelo Programa Brasileiro de Financiamento e Fomento da Cultura.
Já em relação a parceria com o Ministério da Justiça, o ministro interino reforçou a relação entre cultura, segurança pública e direitos humanos. “O ministro [da Justiça] Tarso Genro tem desenvolvido a idéia de que o Brasil só terá segurança, paz social e justiça com o reconhecimento e a valorização das comunidades que vivem nas periferias das grandes cidades. Em vez de a polícia entrar atirando e gerando pânico na população, ela tem que buscar se tornar um instrumento de fortalecimento da segurança dos brasileiros.”
Na opinião de Juca Ferreira, é necessário o fortalecimento dos próprios membros da comunidade, para que eles se sintam participantes. “Isso é papel da educação e da cultura.”
O ministro destaca que a parceria representa “uma das mais importantes relações” que o Ministério da Cultura já estabeleceu com outras política públicas “no sentido de dar uma contribuição para a qualificação do ambiente social no Brasil.”
Na próxima sexta-feira, dia 22, o ministro interino se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas negou que sua posse esteja prevista para a mesma ocasião.”É uma reunião que o presidente sempre tem antes de nomear um ministro. Ele certamente vai determinar como vê a gestão do ministério. O Palácio do Planalto é quem determina [a posse] a partir da agenda dele. Eu serei um ministro de continuidade, então, não tem nenhum trauma essa espera pela posse”.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, também participou da abertura da reunião do CNPC e disse que a parceria com o Ministério da Cultura é “estratégica” para a implementação da nova proposta de segurança pública no país.
Para Tarso, as ações conjuntas são importantes “particularmente no Rio de Janeiro, onde as questões culturais e de segregação social estão muito identificadas em regiões de maior perigo e de maior instabilidade na segurança”.
