Nos últimos dias o debate sobre a desobrigação da filiação dos músicos para o exercício da profissão gerou grandes debates nas redes. No dia primeiro de agosto publicamos aqui que foi decidido por unanimidade no STF (Supremo Tribunal Federal) que um músico catarinense não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão. O músico foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.
A resolução que levou certo tempo para ser analisada, demorou a chegar nos principais interessados, o advogado responsável pela ação afirmou no dia quatro de agosto que ainda não havia conseguido localizar os oito músicos de Araranguá, citados no processo contra a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) protocolado havia dez anos. “Fui perdendo contato. Os números de telefone e endereços que tenho hoje estão desatualizados. Agora, não consigo dar a boa notícia a eles”, disse Rafael Roglio de Oliveira ao G1.
Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um “risco social”, “como no caso de médicos, engenheiros ou advogados”, afirmou.
A Manifestação a favor da decisão foi grande no twitter, @romgyver tuitou:
Romildo Rodrigues
Os músicos não precisam mais de registro na OMB… E daí? Ela vai acabar? (@cifraclub live on twitcam.com/6575i)
LQ Lucas Quirino
GRAZADEUS!!! … Supremo Tribunal Federal decide: registro na Ordem dos Músicos não é mais obrigatório para exercício da profissão.
O Programa Empreendedores Criativos também segue agitando as redes. Nesta semana foram postados no blog casos de empreendedores que se inscreveram no programa, confira os cases da Komemore, Dossier digital, Cinefantasy, Acervo Mariposa e We do logos.