Programa de Democratização Cultural da Votorantim disponibilizará R$ 4 milhões em renúncia fiscal para ações que tornem a população participante da cultura, seja por meio de projetos de exibição, circulação, práticas e até formação artística.Será encerrado em 3 de agosto próximo o segundo processo de seleção pública de projetos para receber investimento do Grupo Votorantim, que objetiva fomentar ações focadas na democratização cultural. Antes porém de especificar os mecanismos de inscrição e seleção do Programa de Democratização Cultural que disponibilizará R$ 4 milhões em renúncia fiscal, contextualizamos os conceitos que o norteiam.
Lárcio Benedetti, gerente de desenvolvimento cultural do Instituto Votorantim, e portanto um dos homens com a “chave do cofre”, começou a desvendar algumas das nuances do que significa, para a empresa, o termo “democratização cultural”: “No nosso entendimento, isso significa exatamente que os processos permitam a participação da população na cultura, possibilitando o acesso às experiências artísticas. Seria, na verdade, um programa de democratização do acesso cultural, mas o nome fica grande demais. Isso é importante porque já produzimos muita cultura em relação ao que, disso, chega à população em geral. Na prática, apoiamos grupos, produtores e instituições que realizam projetos culturais com conteúdos atrativos, em locais de fácil acesso e de forma gratuita ou de baixo custo”.
Outra consideração do executivo destina-se a elucidar mais a questão: “Nosso entendimento, quando dizemos que temos um programa de Democratização Cultural, é a gente apoiar projetos que tornem a população participante da Cultura. Esse acesso pode se dar através de ações de exibição, como expectadora, de experências e de sensibilição artística, vertente que inclui projetos como o Anima Escola, que põe crianças e jovens em contato com o processo de animação e seu resultado artístico. Uma terceira vertente ainda seria a formação profissional, como em um projeto apoiado em Teresina, o Música para Todos, que forma jovens como músicos”.
Delimitado o conceito da democratização, objetivo do programa, vale a pena contemplar outro termo, que muito explica sobre quais os projetos que já foram premiados, ou que são potenciais candidatos nesta segunda edição: o investimento cultural, em anteposição ao termo apoio à cultura. Benedetti, novamente, ajuda a entender essa diferenciação: “A gente separa de fato em duas frentes. Investimento é quando a gente investe na atividade patrocinada, e portanto, como um investimento, espera um retorno, no caso com o produto cultural. O apoio é através de outras ferramentas, como o boletim eletrônico, como o Seminário Internacional sobre o tema que realizaremos no final de agosto, como o material de apoio aos proponentes de projetos culturais, a ser disponibilizado na internet, e com o foco, no projeto como um todo, para a democratização. Seriam iniciativas nossas que tivessem a função de uma prestação de serviços”. Entre os esforços que estão no escopo do apoio, o Grupo realizará ainda a capacitação de proponentes em localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos e a ampliação do centro de difusão de conhecimento sobre o tema, não apenas com o objetivo de preparar os proponentes para a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, funis obrigatórios do processo da Votorantim e motivação dos recursos destinados pela empresa, através de renúncia fiscal.
Democratizar qual cultura através do investimento?
Mas qual é, afinal, a cultura que a Votorantim pretende democratizar? “O que pretendemos é contribuir para o equilíbrio da equação produção-acesso, apoiando ações que tornem a população participante da cultura, seja por meio de projetos de exibição, circulação, práticas e até formação artística”, reafirma Benedetti, e completa: “A gente sempre fala de acesso cultural, e não de acesso à cultura, ou seja, a uma cultura mais erudita. O acesso que pretendemos é à cultura erudita, popular, regional, considerando a cultura no sentido bem amplo, independente da área cultural ou de preconceitos”.
Outro dos indicativos sobre qual a cultura que o Grupo pretende fomentar, e assim um indicativo também para entender a importância deste processo de apoio e seus impactos, é uma das falas oficiais da instituição, a de que estão alinhados às diretrizes do Ministério da Cultura. A importância disso está na visão de que o aporte de recursos oriundos da renúncia fiscal, e portanto públicos, tem de ter uma finalidade pública. Por isso buscar a “democratização cultural”, a elaboração do programa com um planejamento – inclusive através de um “edital 0”, com seleção de programas pelo departamento responsável na empresa para desenvolver os instrumentais de seleção e controle dos recursos – e a realização de um estudo sobre as áreas culturais. “Queríamos atuar de uma forma que contribuíssemos de fato para o país, fazendo a diferença na área cultural. Detectamos que o MinC e algumas secretarias têm programas de fomento ao acesso, e percebemos que é uma forma de dar um retorno efetivo ao uso deste dinheiro público. É bom saber que estamos alinhados com o Ministério, por ser uma questão crítica, de grande importância na sua área”, coloca Benedetti.
Inscrição e seleção de projetos
Entendido o que norteia o programa, vamos aos seus mecanismos práticos: podem se inscrever no processo grupos, produtores e instituições que realizem projetos culturais para efetiva participação pública. As ações devem estimular o interesse e ampliar o acesso dos jovens, prioritariamente, às manifestações artísticas das mais diversas áreas, de formas atrativas e apresentadas em locais de fácil acesso, financeiro inclusive.
A inscrição dos projetos deve ser feita pelo site Democratização Cultural (ou clique no banner no alto desta página), onde podem ser encontrados ainda mais detalhes sobre a forma como devem ser apresentados e o que deverá ser pedido para sua confecção. O processo é gratuito e aberto a pessoas físicas e jurídicas, mas serão qualificados somente projetos que possuam número de registro (PRONAC) na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual antes do término do período de inscrição. Os projetos poderão ter qualquer duração, desde que as fases a serem patrocinadas ocorram entre janeiro e dezembro de 2008.
No total, o Programa fará um aporte de R$ 4 milhões nesta edição, divididos em duas categorias, com seleção independente: na primeira serão selecionados projetos de valores até R$ 500.000,00; na segunda apenas um projeto será contemplado, com valor entre R$ 500.001,00 e R$ 1.000.000,00. Os valores dizem respeito ao investimento da Votorantim, não considerando outras fontes de recursos ou exigindo financiamento unilateral.
No primeiro processo, com apoio sendo realizado durante este ano e selecionados em 2006, foram contemplados 19 projetos e renovados e readequados outros seis projetos, que receberam investimentos da empresa em momentos anteriores, ainda na gestação do programa, todos focados na democratização cultural. Outros dois projetos não foram continuados, e podem ser vistos no site do programa.
Embora haja projetos de todas as regiões do país, ainda predominam sensívelmente os oriundos do eixo SP-RJ-MG. Para Benedetti, isso ocorre pois “esses mercados são mais desenvolvidos, com produtores mais experientes. Quando abrimos uma seleção pública, é comum este predomínio. Mas como o grupo é brasileiro, não somente nos 200 municípios em que atua, mas no sentido de apostar no desenvolvimento nacional, temos a intenção de expandir esse universo de contemplados. Porém, estamos olhando a questão técnica como fator principal de escolha, e por isso estamos desenvolvendo ferramentas de apoio aos proponentes. Logo disponibilizaremos uma espécie de manual para a elaboração de projetos de democratização cultural, abordando todas as fases de confecção dos projetos, e facilitando que estas localidades, que contam com uma estrutura menos desenvolvida, passem a cada vez mais desenvolver bons projetos”.
A seleção dos projetos, por sua vez, tem duas fases: primeiro há uma pré-selecão, realizada por uma comissão técnica independente formada por especialistas da área cultural. A decisão final fica a cargo do Comitê Cultural e do Conselho do Instituto, que examinam os projetos pré-selecionados.
As comissões são substituídas a cada processo de seleção, e os nomes dos profissionais são divulgados após cada período de inscrição. Na análise, serão levados em conta critérios como viabilidade, metodologia, conteúdo cultural das propostas e outros. O resultado do processo de seleção será anunciado em novembro deste ano. A Comissão deste ano está em processo final de escolha, e deve ser encerrada nesta semana. De acordo com Benedetti, o Grupo buscou pessoas com experiência em análise de projetos ligados à democratização do acesso à cultura, seja com experiência acadêmica ou prática. Pessoas com experiência em ações públicas, em fomento público, mas também com conhecimento nas áreas culturais, além de experiência para a “mão-na-massa”, já que haverá todo o trabalho técnico de avaliar os projetos, um a um.
Informação e Cultura
Como parte do instrumental de apoio aos projetos e aos produtores culturais, o Programa de Democratização Cultural do Grupo Votorantim criou o Boletim da Democratização Cultural. A Newsletter quinzenal, que pode ser recebida por e-mail e tem parte de seu conteúdo disponibilizado no próprio site do programa, tem por objetivo ainda se tornar um centro de referência sobre o tema, através da produção e divulgação de conteúdos, fomentando a produção nesta área. É, na prática, a primeira das ações concretas de apoio ao produtor instalada pelo Programa. De acordo com seus gestores, ela tem respondido ao que foi proposto, pois as assinaturas não param de crescer, promovendo a discussão e propagando este conceito.
Benedetti coloca ainda que o acesso à comunicação é essencial para democratizar a cultura. “Quando a gente pensa em uma ação como essa, estamos capitalizando conhecimento sobre o tema, através de uma ferramenta de comunicação do programa e da nossa causa, mas que, além de propagandear, gera e comunica um conteúdo”, completa o gerente.
Informações gerais
Data de inscrição: de 26 de abril a 03 de agosto de 2007
Local: pelo site www.votorantim.com.br/democratizacaocultural
Dúvidas: pelo telefone (11) 6818-5021. O serviço funcionará de segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 18h, a partir do dia 26/04.
