Produtores culturais, especialmente da área de artes cênicas, pressionam a Fundação Nacional de Artes (Funarte) para tentar reverter o efeito da Lei Complementar 128.
Sancionada pelo presidente como medida emergencial para conter os efeitos da crise em diversos setores, a lei excluiu as produtoras culturais do Supersimples, aumentando sua carga tributária. “O impacto na nossa área não foi previsto e, para nós, foi mesmo uma surpresa”, declarou Sérgio Mamberti, presidente da Funarte em matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Até a assinatura da Lei 128, os produtores culturais tinham direito ao uso do Supersimples, programa que reduz os impostos de micro e pequenas empresas. Depois de sancionada, a lei excluiu os produtores do sistema, que agora terão de pagar entre 16% e 22% sobre o valor dos projetos (antes, esse percentual ficava ente 4,5% e 16%). A medida causou indignação no setor.
Com o intuito de questionar a medida, agentes culturais enviaram à Funarte um abaixo-assinado com 207 nomes, chamando atenção para a falta de diálogo e cobrando uma solução urgente. “Essa decisão (de excluir as produtoras do Supersimples) foi tomada como uma medida emergencial, por isso não houve tempo de fazer uma consulta à classe. O governo analisou o quadro geral das empresas que seriam atingidas pela crise, com mais atenção às que têm folha de pagamento grande”, observou Mamberti. “O critério foi esse. Nas ações emergenciais, é o tipo de coisa que pode acontecer mesmo”, opinou na mesma matéria do jornal O Estado de S. Paulo.
O presidente da Funarte informou ainda que, “como ator e militante da causa da cultura”, levou ao MinC todas as mensagens de repúdio à medida, recebidas no site da entidade, o que será repassado ao Ministério do Planejamento.
Na avaliação de Mamberti, nessa situação de emergência, o governo não levou em conta o fato de que a produção cultural do País é fundamentada na atuação de pequenas e médias produtoras. “Foi lamentável o que aconteceu. Mas isso não quer dizer que a área cultural foi neglicenciada. Nosso setor tem mais visibilidade, mas com certeza há outras empresas pequenas, de outros setores por aí, que também vão sofrer por isso”.
Segundo dados do MinC, a área cultural abriga 5% das empresas do País (mais de 153 mil empresas), que empregam 1,17 milhão de pessoas. Mamberti diz que o MinC aguarda a volta de Juca Ferreira, que está em viagem ao exterior, para continuar a articulação. “A solução é vista com urgência, mas não é algo simples de se resolver e que não caminha conforme a nossa ansiedade”, anotou. “Esperamos o ministro, que poderá, quem sabe, ter alguma resposta mais contundente na semana que vem.”
* Com informações do jornal O Estado de S. Paulo – Patrícia Villalba
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