A Fundação Nacional de Artes acabou de soltar uma nota oficial comunicando aos produtores e instituições culturais que normalizou total e definitivamente o fluxo da análise de projetos submetidos à Lei 8.313/91 (Lei Rouanet).
Diz a nota:
Todos os projetos que chegaram à Funarte foram analisados por nossos pareceristas e estão à disposição da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, para serem pautados nas reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).
A Funarte é apenas um elo do Sistema MinC e tem a responsabilidade de analisar e emitir pareceres sobre parte dos projetos submetidos à Lei 8.313. Essa parte corresponde a aproximadamente 70% do total dos projetos. Desses, aproximadamente 20% conseguem captar patrocínio, o restante é trabalho desperdiçado.
Mesmo assim, a Funarte, ciente da importância da Lei para a atividade artística e cultural brasileira, reestruturou todo o seu setor de análise de projetos, contratou mais pareceristas e cumpriu com a sua obrigação de regularizar a emissão de pareceres.
Se a Funarte foi, durante os últimos meses, responsável pelos atrasos, hoje não existe mais razão para que eles continuem a ocorrer. Portanto, qualquer pedido de informação sobre a pauta da Cnic, sobre os atrasos na liberação dos certificados, sobre a abertura de contas, sobre a autorização para movimentá-las, deve ser dirigida diretamente ao MinC.
A Funarte tem consciência das dificuldades provocadas, principalmente, pelos quase cem dias da greve que a instituição enfrentou em 2007, durante os quais os trabalhos desse setor foram totalmente paralisados, o que acumulou um passivo de mais de 4 mil processos em atraso. Foi necessária a reestruturação de todo o setor, que acreditamos estar agora apto para dar conta dessa nossa missão institucional.
Agradecemos tanto a compreensão como a paciência de todos e nos desculpamos pelos transtornos alheios à nossa vontade, com o compromisso de manter, de agora em diante, esse processo de aperfeiçoamento e agilização das análises.
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