O governo espera aprovar ainda neste semestre o projeto que institui o vale-cultura, que deverá beneficiar com R$ 50 por mês trabalhadores com carteira assinada que recebam até cinco salários mínimos. O projeto está na última etapa de votação na Câmara dos Deputados, depois de quase dois anos de tramitação.
Em entrevista ao Canal Rh, Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, explica como funcionará o benefício e qual a expectativa em torno da adesão por parte das empresas, além do estímulo à produção cultural e à geração de empregos.
Canal Rh – Quais as linhas gerais do vale-cultura?
Henilton Menezes – A proposta que tramita na Câmara dos Deputados consiste em fornecer um benefício de R$ 50 para despesas com eventos e bens culturais, tais como livros, CDs, DVDs, ingressos de cinema, teatro e shows. O vale será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
Canal Rh – A oferta do vale-cultura seria obrigatória ou facultativa para as empresas?
Menezes – Facultativa. A empresa beneficiária deve optar por participar do Programa de Cultura do Trabalhador. Daí ela estará autorizada a distribuir o vale-cultura a seus trabalhadores.
Canal Rh – Como deve ser o rateio dos R$ 50 reais do vale-cultura? Quanto ficará a cargo da empresa, do empregado e do governo?
Menezes – Os trabalhadores que ganham até três salários mínimos terão no máximo 10% de desconto. Acima de três salários mínimos, o desconto poderá ser de 20% a 90%, sendo financiado pelo trabalhador. E todo o restante, que é custo da empresa, poderá ser deduzido no Imposto de Renda devido até o limite de 1% em uma calha independente dos 4% da Lei Rouanet. Será criada uma nova calha de renúncia. Os únicos beneficiários dessa renúncia fiscal serão as empresas do lucro real. Elas poderão deduzir do imposto devido, até o limite de 1%, os valores gastos pelo empregador. Se a empresa somente tem trabalhadores que ganham até três salários mínimos, por exemplo, e ela descontar 10%, então por funcionário, ela pode deduzir R$ 45, que vai ser a parte dela até o 1% de limite do imposto. O que exceder é custo da empresa. A empresa também vai utilizar esse valor como despesa operacional, o que vai reduzir o imposto devido. O fato de poder contabilizar como despesa operacional impacta positivamente no cálculo total do imposto devido. Além disso, o vale não sofrerá incidências de seguridade social e não será incorporado ao salário. Será um benefício totalmente apartado, sem encargos trabalhistas relacionados a ele.
Canal Rh – Quais seriam as vantagens do vale cultura para os empregados, empresas e para a própria cultura?
Menezes – São objetivos do vale-cultura valorizar a cultura nacional, incentivar a frequência a estabelecimentos culturais e artísticos, incentivar a democratização do acesso à cultura, estimular a produção, a difusão e a aquisição de bens culturais e o desenvolvimento de consciência e respeito aos valores culturais nacionais e internacionais. Os cidadãos excluídos culturalmente são os que mais terão a ganhar. Além disso, o vale-cultura poderá incrementar ainda mais a roda da economia do setor.
Canal Rh – Deve haver algum tipo de campanha de incentivo para que livrarias, cinemas e teatros passem a aceitar o vale?
Menezes – Após sanção, o MinC lançará campanha publicitária nacional e promoverá seminários regionais para induzir a adesão dos empresários ao programa.
Canal Rh – Qual a expectativa quanto à aprovação do projeto e entrada em vigor da medida de forma efetiva?
Menezes – O projeto aguarda votação na Câmara dos Deputados. A expectativa do MinC é que ele seja votado ainda no primeiro semestre deste ano.
Canal Rh – De que forma o vale-cultura será capaz de gerar empregos e estimular a produção cultural?
Menezes – Existe uma expectativa de que, com a adesão ao vale-cultura, cerca de 12 milhões de brasileiros possam usar o benefício e, assim, contribuir para a injeção de cerca de R$ 7,2 bilhões na economia brasileira. Essa injeção favorecerá o aquecimento da economia do ramo e a geração de mais empregos formais na área da Cultura. Quanto aos produtores culturais, eles também se sentirão mais estimulados a partir do momento em que houver um aumento do público consumidor.
Canal Rh – A operação do vale-cultura será por cartão magnético ou papel? No caso do vale-alimentação, o papel foi substituído pelo meio eletrônico. Para a cultura, se isso ocorrer, não existe o risco de alijar os pequenos estabelecimentos do processo?
Menezes – O vale-cultura será disponibilizado preferencialmente por meio magnético. Será admitido o fornecimento do vale-cultura impresso, mas somente quando for comprovada a inviabilidade de adoção do meio magnético.
*Com informações do Canal RH
