Governo da Bahia investirá R$ 15 milhões em patrocínio de projetos.
A Secretaria de Cultura da Bahia abriu as inscrições para o Fazcultura, que vai destinar, este ano, R$ 15 milhões ao patrocínio de projetos nas diversas linguagens artísticas.
A iniciativa é um programa de incentivo ao patrocínio cultural realizado pelo Governo da Bahia, com recursos provenientes de abatimento no ICMS. O proponente é quem se encarrega de conseguir um patrocinador, que arca com 20% do valor do projeto. Os 80% restantes são garantidos pelo governo, por meio de renúncia fiscal.
Retomado pelo Governo do Estado, no final de maio de 2007, após auditoria e reformulação do regulamento, o programa fechou o ano passado com um saldo de R$ 8 milhões de renúncia fiscal não utilizada, mas que já tem destino certo. A Secult fez um acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para que a verba seja repassada para o Fundo de Cultura, em 2008.
As inscrições para o Fazcultura podem ser feitas das 13h30 às 17h. Todas as informações e formulários estão disponíveis na Internet, no endereço www.cultura.ba.gov.br/fomentoacultura.
O Fazcultura Atendimento fica na Av. Tancredo Neves, 776, Bloco A, Caminho das Árvores – CEP 41820-904 -Salvador/Bahia.
Para mais informações, ligue (71) 3116-4000.
* Com informações do Governo de Estado da Bahia
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