A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou, via diário oficial, uma resolução que suspende inscrições de novos proponentes e projetos no ProAC ICMS a partir do dia 15 de dezembro de 2023.
A medida, segundo a Secretaria, visa as “adaptações a serem realizadas no sistema do ProAC e nos processos internos do Grupo de Projetos Incentivados.”
