Cinco dos maiores provedores dos EUA acordaram, com estúdios e gravadoras, em “alertar” consumidores que baixam ilegalmente filmes e música e em agir contra os transgressores usuais. A informação é da Folha de S. Paulo.
O plano estava em negociação havia anos, mas não prevê a suspensão de serviços para quem for identificado, como queriam os grandes produtores e como prevê a legislação francesa, não totalmente implementada. Em vez disso, os consumidores receberão até seis alertas via e-mail ou pop-ups, com uma quinta ou sexta notificação que inclui medidas como redução da velocidade.
AT&T, Cablevision, Comcast, Time Warner e Verizon afirmaram que a maioria dos que receberem múltiplos alertas deverá deixar de baixar conteúdo não autorizado.
Os provedores não entregarão nomes às entidades representantes de estúdios ou gravadoras, mas os transgressores poderão ser submetidos a investigação no futuro.
Para Carlos Affonso Souza, especialista da FGV em direito autoral, o acordo marca uma mudança de estratégia. “Mostra como as táticas das gravadoras nos últimos dez anos, de processar os usuários, não deu certo.”
As gravadoras em particular lutaram com provedores e usuários, dentro e fora dos tribunais, para reduzir o download ilegal, culpando-o pelo declínio nas vendas.
*Com informações da Folha de S. Paulo
