Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, dia 9, cria um grupo de trabalho para discutir a regulação e o monitoramento da circulação de obras de arte.
Segundo o instituto, a portaria foi criada com o objetivo de encontrar soluções para estimular a exportação desses bens, ao mesmo tempo em que espera poder atender às demandas do setor econômico, principalmente no que se refere à arte contemporânea. Para isso, o grupo deverá propor ações que garantam os interesses públicos e o desenvolvimento da economia das artes visuais no país.
Para a discussão estão sendo chamados representantes do setor público, da sociedade civil, e de galerias comerciais de arte. Integram o grupo a Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, o Iphan e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).
No grupo estarão ainda representantes do Museu de Arte Contemporânea e Moderna, do Comitê Brasileiro da História da Arte, da Associação Brasileira de Arte Contemporânea, da Galeria Gentil Carioca, do Projeto Setorial Integrado (PSI), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e de colecionadores de arte contemporânea brasileira.
A coordenação vai ser exercida pelos representantes do Iphan e da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Os titulares das instituições devem indicar os membros e os suplentes no prazo de 20 dias, a contar de hoje.
* Com informações da Agência Brasil
