As cidades cearenses de Aracati, Fortaleza, Sobral e Viçosa são os mais recentes municípios brasileiros a se beneficiarem com os financiamentos do Programa Monumenta para a recuperação de imóveis privados em cidades históricas. O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), Luiz Fernando de Almeida, assinou na última semana convênios com o governo do estado e prefeituras municipais, viabilizando o repasse de recursos.
O Monumenta é um programa do Ministério da Cultura que visa a conjugação da recuperação e preservação de patrimônio histórico, com o desenvolvimento econômico e social dos 26 municípios localizados em áreas de proteção a sítios históricos e ao patrimônio cultural, integrado às ações do PAC-Cidades Históricas, do governo federal.
O valor total dos convênios assinados foi de R$ 8,5 milhões a serem destinados nos próximos cinco anos para obras de recuperação de fachadas e coberturas, instalação de fiação elétrica, além da estabilização das estruturas e consolidação dos prédios. Os imóveis serão selecionados para receber os financiamentos do Monumenta, por meio de editais públicos que serão lançados pelo governo do estado ou pelas prefeituras municipais.
A distribuição dos recursos será de R$ 1,5 milhão para os financiamentos na cidade de Aracati, R$ 1 milhão para Viçosa, R$ 3 milhões para Fortaleza e outros R$ 3 milhões para Sobral. Os proprietários que tiverem o projeto de recuperação dos imóveis aprovados receberão financiamentos com taxa de juro zero e prazos de pagamento que variam de dez a 20 anos.
Teatro Dom Pedro II – Ainda durante sua viagem ao Ceará, na terça-feira à noite, o presidente do Iphan participou da solenidade de reabertura do Teatro Dom Pedro II, na cidade de Viçosa. O teatro foi restaurado com recursos do Programa Monumenta. O prédio é uma das mais antigas casas de Cultura do estado, inaugurada em 1909.
Os investimentos totais na restauração do teatro foram de R$ 918 mil, destinados aos projetos de recuperação arquitetônica, hidrosanitária, elétrica, luminotécnica, logística, à prevenção de incêndios e à instalação de ar condicionado, além da compra de equipamentos audiovisuais e mobiliário. Com a reforma, o município de Viçosa ganhou um moderno Cineteatro e ao mesmo tempo manteve as características históricas da obra, um exemplar da arquitetura civil do início do século XX.
*Com informações do site do MinC