Os centros históricos de Manaus (Amazonas), de Antonina (Paraná), e os conjuntos históricos e paisagísticos das cidades de Oeiras e Piracuruca (Piauí) foram tombados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, durante encontro realizado na última quinta-feira (26/1), em Brasília, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
No dia anterior, o conselho já havia aprovado o Ofício e os Modos de Fazer as Bonecas Karajá, referência cultural em aldeias indígenas, que agora terá a produção estimulada, fortalecendo os mecanismos de reafirmação da identidade Karajá.
O tombamento do Centro Histórico de Manaus integra a política do Iphan de ampliar as áreas protegidas em todo o país, com ênfase nas regiões Norte e Centro-Oeste. Na capital do Amazonas, a área compreendida entre a orla do Rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas é a que ainda mantém os aspectos simbólicos e densos de realizações artístico-construtivas. A preservação deste núcleo garante a manutenção de seu patrimônio singular e íntegro, incluindo Manaus na lista das cidades históricas do Brasil.
Em Antonina, no litoral paranaense, a extensão do tombamento compreende o centro histórico da cidade e o complexo das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo (IRFM). Com relação ao conjunto Matarazzo, será incentivada a continuidade da atividade portuária, por meio de diretrizes para ocupação da área, desde que sejam preservados e recuperados os imóveis remanescentes mais importantes individualizados no tombamento. O tombamento do conjunto histórico e paisagístico de Antonina também faz parte da política do Iphan relacionada à ampliação das áreas protegidas em todo o Brasil.
Primeira capital do estado do Piauí, Oeiras já faz parte da lista do Patrimônio Cultural Brasileiro. O conjunto histórico e paisagístico tombado na cidade inclui alguns dos trechos mais antigos da cidade, como o conjunto da Praça das Vitórias, o entorno dos riachos do Môcha e da Pouca Vergonha, o conjunto da Praça do Mercado Público Municipal e Praça Mafrense, o conjunto do Largo do Rosário, além de outros. Em função de seu valor histórico, entre 1939 e 1940 o Iphan tombou isoladamente três bens em Oeiras: a Ponte Grande, o Sobrado João Nepomuceno (1939) e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Vitória (1940).
Piracuruca, outra cidade piauiense que revela a diversidade do patrimônio cultural no estado, tem seu centro histórico como um conjunto urbano, arquitetônico e paisagístico único, que guarda um importante acervo da arquitetura típica do Piauí, ameaçada de desaparecimento pelas constantes substituições e modernizações. A área de tombamento compreende o centro da cidade, onde se destacam remanescentes urbanos e arquitetônicos de todos os períodos pelos quais o município passou ao longo de sua história, desde o início da ocupação de seu território, no século XVII, até por volta da década de 1960. Já a área de entorno, que resguarda a paisagem da área tombada, se estende até a margem oposta do Rio Piracuruca, cuja ocupação mantém-se ainda relativamente restrita, visando proteger a paisagem e controlar o adensamento, resguardando o leito do rio e garantindo a preservação da vegetação e do ecossistema ali existentes.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avalia os processos de tombamento e registro e é presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida. É formado por 22 conselheiros, especialistas representantes de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia.
*Com informações do site do MinC
