Depois de ser chamado de ministro interino pelo superintendente de Comunicação da Petrobras Wilson Santarosa, ontem, na representação do MinC no Rio, em sua primeira atividade pública depois da saída de Gilberto Gil do Ministério da Cultura, Juca Ferreira enfatizou que o adjetivo “interino”, até então de caráter provisório, poderia ser dispensado. Ao lado da gerente de Patrocínios da Petrobras, Eliane Costa, Juca lançou de manhã, no Palácio Gustavo Capanema, no Centro, os editais de seleção pública de projetos culturais apoiados pelo ministério. O discurso ganhou tom de cerimônia de posse.
Juca Ferreira voltou a dizer que sua principal meta é modernizar os mecanismos de fomento da cultura e implementar mudanças na Lei Rouanet. Mas evitou dar detalhes. No lugar, forneceu dados reunidos ao longo da gestão anterior, da qual era secretário executivo: não chega a 20% o número de pessoas, no universo de 190 milhões de brasileiros, que freqüentam ou que já foram pelo menos uma vez ao teatro, cinema, museu.
– Vamos continuar mantendo a parceria público-privada, mas a Rouanet é um mecanismo com muitos limites. Não contempla consumidores pouco relevantes para as empresas que investem.
Responsabilidade do Estado
O ministro deu a entender que as novidades da lei se referem à ação do poder público, e não das empresas:
– Precisamos de outras formas de fomento e já está na hora de o Estado brasileiro assumir a responsabilidade pela cultura.
Juca lembrou que 90% do valor de captação do ano passado foram destinados a projetos cuja renúncia fiscal é de 100%. Por isso, adiantou que, entre as novidades, está a mudança desses índices pré-fixados do valor da renúncia. Projetos de música, por exemplo, podem ter 30% seu valor incentivados:
– Por que não fazer uma pontuação por projeto, que determinaria o valor que poderia ser captado via renúncia fiscal?
O novo ministro alfinetou o empresariado, alegando que apenas as instituições públicas usam do benefício de 4% do faturamento para renúncia fiscal para fomentar atividades culturais e disse que as empresas privadas não investem o que poderiam investir. Incentivou os artistas a bater na porta dos departamentos de marketing das empresas.
– Dinheiro não falta. A adesão das empresas é voluntária, e o Brasil carece de tradição de mecenato. Vamos ter ações para sensibilizar o empresário brasileiro, a nova Lei Rouanet será mais atraente.
Apesar de pedir apoio da iniciativa privada, disse que está na hora de as empresas ampliarem a visão sobre patrocínio da cultura, do esporte e de ações de inclusão social.
– A responsabilidade é de todos. É preciso que, ao investir, se ultrapasse o limite do retorno de imagem. O crescimento econômico e a distribuição de renda são importantes, mas não são o suficiente. O país tem de ter crescimento cultural.
Para os editais, cujos regulamentos serão divulgados no site do MinC nos próximos dias, serão destinados R$ 28 milhões. São 10 programas a serem apoiados. Oito foram criados no primeiro mandato do presidente Lula, como o Teia, o Cultura Viva e o Cultura e Pensamento. Dois, porém, são novos: um tem como objetivo apoiar a programação de centros culturais, o outro cria o Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras. A terceira edição do prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz é o que receberá a maior fatia, R$ 7 milhões. A classe artística compareceu em peso à cerimônia.
2Comentários