O governo Lula informou na noite de ontem (11) que os 27 estados e quase 100% dos municípios brasileiros apresentaram propostas para receber recursos da Lei Paulo Gustavo. As inscrições foram encerradas à meia noite.
O Ministério da Cultura vai fazer a liberação dos recursos após aprovação das propostas. Do total de R$ 3,8 bilhões, maior valor já destinado ao setor cultural, R$ 2 bilhões são reservados a projetos dos estados e R$1,8 bilhão para os municípios.
Para promover a diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.
