Em lançamento do projeto de lei do Vale Cultura, realizado ontem, dia 23 de julho, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou sobre o incentivo, que, se aprovado no Congresso, colocará R$ 50 à disposição dos trabalhadores para ser usado com programas culturais. “O objetivo da lei é garantir que o povo mais pobre que trabalha possa ter uma contribuição, que não é doação de empresário, porque vai ter isenção de Imposto de Renda. Se o companheiro não tem opção de divertimento, vai ficar em casa vendo televisão, pulando de canal em canal. Com o Vale ele pode fazer mais”, afirmou Lula.
Lula ressaltou ainda o fato de que, segundo o IBGE, a televisão aberta é um bem cultural que chega a mais de 20% da população, lamentando que vários cinemas tenham sido comprados por instituições religiosas. “Não adianta criticar a Universal porque comprou o cinema. A igreja compra cinema porque o cinema está fechado”, opinou o presidente.
Durante o lançamento, que contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; do ministro da Cultura, Juca Ferreira; do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP) e Ideli Salvatti (PT-SC); e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; dentre outras autoridades; o presidente elogiou a iniciativa, falando também sobre a importância da participação social na cobrança da aplicação deste benefício pelas empresas: “é importante que todo mundo acompanhe e possa se utilizar de um benefício que a gente está criando para que o povo brasileiro tenha acesso à cultura”.
A Câmara dos Deputados deve avaliar a proposta em 45 dias e, se aprovada, ela segue para o Senado. As empresas que aderirem ao Vale Cultura poderão abater 1% do Imposto de Renda. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos pagarão até 10% do vale. Já para aqueles com renda acima de cinco salários, o desconto varia entre 20 e 90%.
No final de seu discurso, o presidente questionou a falta de interesse político em viabilizar o cinema nacional. “Eu recebo 5.000 prefeitos em Brasília. Kassab, você já viu algum prefeito que pedia um cinema?”, perguntou Lula ao prefeito de São Paulo. Ao Ministro da Cultura, o presidente cobrou um plano que estimule o crescimento desta indústria no país, declarando: “Não sei como fazer uma política de distribuição de cinema. Precisamos fazer um grupo para discutir isso melhor”.
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