Durante o lançamento do Fundo Setorial do Audiovisual, que foi realizado ontem, dia 04 de dezembro, o presidente Lula defendeu a proposta que obriga os canais pagos a exibir programas produzidos no país.
Na ocasião, o presidente Lula prometeu que o governo vai se empenhar na aprovação do projeto de lei nº 29, de 2007, que prevê a entrada das teles no mercado de TV a cabo e a criação de um sistema de cotas para garantir conteúdo nacional nos canais pagos. “A emenda 29 está pronta, ela está acordada, está acertada e nós já queremos colocá-la em votação na semana que vem”, disse Lula em seu discurso.
O presidente adiantou que a aprovação só deve ocorrer após o recesso parlamentar e ainda criticou a programação dos canais pagos. “Eu confesso a vocês que, quando a gente perde o sono e liga a televisão na TV por assinatura, a gente vê tanto mequetrefe, tanto filme vagabundo. Acho que é uma daquelas coisas feitas em Hollywood que o cara jogou no lixo, alguém passou, pegou, vendeu, e nós assistimos aqui.”
O lançamento do fundo contou com a presença do presidente Lula, do governador Sérgio Cabral, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel
O Fundo Setorial do Audiovisual vai destinar R$ 74 milhões para produção e distribuição de obras nacionais para cinema e televisão. Os recursos serão aplicados em duas etapas: R$ 37 milhões estão disponíveis desde ontem e podem ser aplicados até o fim do primeiro semestre de 2009; no segundo semestre, será disponibilizado o restante. O aporte vem se somar aos já obtidos via leis de incentivo em 2007, em que R$ 151,6 milhões foram captados.
No lançamento, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, também falou sobre o Fundo: “O objetivo geral é tornar compatível um sistema de apoio público consistente ao audiovisual, com a mobilização de recursos privados e o compromisso dos agentes econômicos”, declarou em seu discurso.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, destacou com as quatro linhas de ação iniciais do fundo, o governo passa a atuar no conjunto da cadeia do audiovisual. “Duas das linhas estão focadas em distribuição, visam o fortalecimento das empresas distribuidoras brasileiras. Uma terceira linha está focada em produção de obras para a televisão”, afirmou.
Segundo a Ancine, a linha de investimento é direcionada à produção de filmes de longa-metragem com orçamentos adequados às suas expectativas de retorno em renda de bilheteria e vendas no mercado externo.
O FSA será gerido por um comitê com quatro representantes do governo e dois membros da indústria e sua verba é oriunda da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Além dos R$ 74 milhões já garantidos para o ano que vem, estão previstos na lei orçamentária de 2009, a ser votada pelo Congresso, mais R$ 98 milhões para o FSA.
A iniciativa foi apresentada em momento complicado para o cinema nacional. Segundo dados da Ancine, em 2003, 21% dos filmes assistidos no Brasil eram produções nacionais atingindo cerca de 22 milhões de espectadores. Já em 2007, o número caiu para 11,6% com cerca de 10,3 milhões. Em 2003, foram lançados 28 filmes nacionais. Em 2007, 78.
* Com informações do jornal Folha de S. Paulo
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