Nesta segunda-feira (17) o presidente Lula envia ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura, em cerimônia no Palácio do Planalto. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
No evento, também será assinado o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), fundamental para a pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura.
O texto do PNC reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo. Já a Comissão Intergestores Tripartite será o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.
