?Interagindo com a Secretaria do Audiovisual e com a agência reguladora, o Conselho completa o que chamo de ?tripé? de formulação e execução da política?, disse o ministro da Culturawww.culturaemercado.com.br
13/02/2004
?Celebramos mais um importante passo na política estratégica de governo para o cinema e o audiovisual?. Foi desta forma que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, iniciou seu discurso durante a instalação do novo Conselho Superior do Cinema, nesta quarta, no Palácio do Planalto. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Casa Civil, José Dirceu, que preside o Conselho, também participaram da solenidade.
Gil ressaltou durante a cerimônia que para se alcançar ?um processo duradouro e virtuoso de ampliação do mercado cinematográfico, é necessário levar em conta os diferentes elos e as variadas irradiações da atividade audiovisual. O Conselho Superior de Cinema representa o encontro histórico entre estas dimensões?, explicou o ministro. O novo conselho reúne representantes de todos os setores do audiovisual para participarem junto ao governo e à sociedade civil da formulação e implementação de políticas públicas no setor.
O Conselho, criado em 2001 pela medida provisória 2228-1, aumentou de sete para nove a participação de ministros de Estado, tornou obrigatória a participação de três representantes da sociedade civil e aumentou de cinco para seis os membros do segmento audiovisual brasileiro ? especialistas dos diversos setores da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional. O objetivo é que todos os membros do Conselho estejam diretamente envolvidos na gestão de políticas para o desenvolvimento das atividades cinematográficas e audiovisuais brasileiras.
A transformação da Ancine (Agência Nacional do Cinema) em Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual) será a primeira tarefa do Conselho. A nova agência será vinculada ao Ministério da Cultura e regulará as ações de diversas áreas como cinema, televisão e todo o segmento audiovisual. Outro ponto que fará parte da agenda do novo Conselho Superior do Cinema é criação da Lei Geral do Cinema e do Audiovisual. A idéia é criar um estatuto com todas as normas gerais no setor.
Entre as principais atribuições do Conselho está o direito de poder propor atualização da legislação do audiovisual e modificações no seu regimento interno, além de instituir comitês e grupos temáticos, de caráter permanente ou temporário, para o estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos para o audiovisual.
Clique aqui para conferir o discurso do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Composição
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro a relação dos novos conselheiros, que terão mandato de dois anos. O Conselho Superior do Cinema ampliou de 12 para 18 o número de integrantes:
Ministros de Estado
– José Dirceu, da Casa Civil da Presidência da República, será o presidente;
– Márcio Tomaz Bastos, da Justiça;
– Celso Amorim, das Relações Exteriores;
– Antonio Palocci, da Fazenda;
– Gilberto Gil, da Cultura;
– Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
– Eunício Oliveira, das Comunicações;
– Tarso Genro, da Educação; e
– Luis Gushiken, da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégia da Presidência da República (SECOM).
Representantes da Área Cinematográfica
– Roberto Faria (titular) e Mariza Leão (suplente);
– André Sturm (titular) e Alain Fresnot (suplente);
– Giba Assis Brasil (titular) e Vladimir Carvalho (suplente);
– Carlos Eduardo (titular) e Roberto Franco (suplente);
– Gabriel Priolli (titular) e Nelson Hoineff (suplente); e
– Luís Severiano Ribeiro (titular) e Edina Fujii (suplente);
Representantes da Sociedade Civil
– Cosette Alves (titular) e Amir Labaki (suplente);
– Silvio Da-Rin (titular) e Carlos Ebert (suplente); e
– Carlos Augusto Machado Calil (titular) e Heitor Capuzzo (suplente).
O secretário-executivo do Conselho é Juca Ferreira, que responde pela mesma função no MinC.
Copyright 2003. Cultura e Mercado. Todos os direitos reservados.
