Em 9 de novembro de 2007, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, esteve em rede nacional de televisão por ocasião do Dia Nacional da Cultura para anunciar metas do Programa de Aceleração do Crescimento do setor, o Mais Cultura, lançado um mês antes pelo presidente Lula. Além de realçar o enfrentamento a uma realidade onde 90% dos municípios brasileiros não têm nenhum equipamento cultural, Gil disse que o Mais Cultura apenas iria “fazer valer” se a sociedade estivesse informada, acompanhando o que está sendo feito e cobrasse seus representantes.
Em 2008, poucos avanços foram percebidos. Até novembro, apenas 65,4% de orçamento foi empenhado, o que representa a quantia de R$ 226 milhões. Este ano, o Ministério concentrou-se em uma corrida por acordos de cooperação assinados com governos estaduais e bancos estatais. Um ano depois do lançamento, temos um novo ministro, as metas permanecem e as iniciativas devem ser percebidas apenas nos próximos dois anos.
O programa que prevê 4,7 bilhões de reais para a cultura até 2010 deve impulsionar o setor injetando quase quatro vezes mais do que a Lei Rouanet, até bem pouco tempo atrás a única política de financiamento da cultura, movimento em 2007. Fechado o balanço deste ano nas grandes empresas, os números de arrecadação via renúncia fiscal podem até mesmo cair, com a garoa dos pessimistas.
Em entrevista a Cultura e Mercado via correio eletrônico, a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora-executiva do programa Mais Cultura, Silvana Meirelles, fez um balanço de um ano do programa pontuando os projetos em andamento e os desafios em traçar políticas públicas transversais à cultura.
Iniciativas
Conforme a coordenadora do programa, em boa parte dos editais lançados, foram priorizados os Territórios da Cidadania, como o dos Pontos de Cultura nos estados do Maranhão, Tocantins, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia. Dos 600 Pontos de Leitura, 299 serão instalados em municípios dos Territórios da Cidadania e outros 100 em áreas atendidas pelo Pronasci. Nas 410 bibliotecas modernizadas, serão instalados telecentros em parceria com o Ministério das Comunicações, 299 delas localizadas nos Territórios da Cidadania. Com o MJ, foram aportados recursos para instalação da Biblioteca Pública Digital Latino Americana, em Belém/PA.
Meirelles aposta em parcerias como a do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e com o Ministério da Integração, que definiu para 2008 a área do semi-árido e para a seleção de 1.100 ações que receberão R$ 13,5 milhões para financiar Microprojetos Culturais nos estados de AL, BA, CE, MA, Norte de MG, RN, PE, PB, PI, SE e Norte do ES. “Ainda com o BNB, estamos realizando cursos de capacitação de gestores culturais em mecanismos de financiamento e fomento às atividades culturais. Já encerramos o ciclo no Nordeste e as próximas regiões beneficiadas serão o Norte e Centro-Oeste”, disse Silvana.
Com o Banco da Amazônia (BASA), também serão realizadas oficinas de capacitação dos gestores culturais, para facilitar o acesso ao crédito. E o BASA lançou, em Belém, o “Amazônia Mais Cultura”, programa de crédito para o mercado cultural da região Norte. Em parceria com o BNDES, o Ministério da Cultura selecionou através do PromoArt – Promoção do Artesanato de Tradição Cultural – 65 comunidades artesanais do País, que receberão investimento de R$ 5,3 milhões para fortalecer suas iniciativas.
A Câmara Técnica, criada pelo decreto 6.226, com a finalidade de propor e articular ações intersetoriais para o desenvolvimento do programa, atualmente é integrada por representantes de 15 ministérios (Cultura, Educação, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, Cidades, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Integração Nacional, Casa Civil, Secretaria Geral, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Relações Institucionais) que já estabeleceram parcerias com cinco bancos públicos (BNB, CEF, BASA, BB e BNDES), para incentivar o acesso ao crédito e reforçar uma das diretrizes do Mais Cultura, que é a geração de renda.
Transversalidade
Em conjunto com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), serão cinco Pontões de Cultura até 2010, sendo que o primeiro já foi selecionado para ser instalado no Rio de Janeiro. Esta iniciativa atende ao Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, previsto no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Já com o Ministério da Saúde, o governo federal lançou o Prêmio Cultura e Saúde, cuja premiação deve acontecer agora em dezembro, e edital para seleção de Pontos de Cultura e Saúde, parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de Porto Alegre, com o objetivo de potencializar projetos desenvolvidos pelos trabalhadores e usuários do GHC.
“Como o Programa Mais Cultura pretende atender prioritariamente as áreas de maior vulnerabilidade social, foi estabelecida uma territorialização com base no mapa dos Territórios da Cidadania – que atendem especialmente áreas rurais – e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, que atua em regiões metropolitanas com forte índice de violência. Por essa razão, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça têm sido os parceiros mais presentes nas ações do Programa”, destaca a coordenadora do Mais Cultura.
Confira a apresentação do programa Mais Cultura
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