Entre as medidas necessárias para estimular a competição e fomentar o mercado de serviços audiovisuais – que deve enfrentar forte expansão nos próximos anos -, Manoel Rangel, presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), defendeu a necessidade de uma efetiva desagregação das redes de telecomunicações. “A existência de redes abertas pelas quais o distribuidor possa escoar seu conteúdo é fundamental para garantir a competição e a existência de inúmeros provedores”, disse ele.
Ao pregar a abertura das redes, Rangel disse que há formas de garantir que isso seja feito sem que se desestimule os investimentos na evolução das redes pelas operadoras. “Da mesma forma que calculam o custo da rede e do investimento para a prestação de cada serviço por elas próprias, podem cobrar esse custo no aluguel da infraestrutura para terceiros”, afirma. Com a distribuição do custos dos investimentos entre diferentes usuários, Rangel acredita que será possível vencer um dos principais argumentos das operadoras contra o unbundling.
Como exemplo da dinâmica que a abertura das redes poderá provocar no mercado de serviços audiovisuais, o presidente da Ancine citou o Canalsat, da França, que utiliza quatro plataformas para distribuir sua programação e todas elas são de terceiros. Isso só é possível porque a abertura das redes se dá no modelo de quem produz e programa não distribui e quem distribui não programa.
Rangel defende a separação de atividades que estão contemplada no PLC 116, em tramitação no Senado depois de aprovado pela Câmara dos Deputados.
Se do lado das operadoras de telecomunicações é preciso garantir a abertura das redes, Rangel destacou que, do lado da geração de conteúdo, é preciso impedir a concentração nas mãos de um programador monopolista. “Sem isso não haverá competição”, disse. Ele manifestou preocupação especialmente com a exibição de eventos esportivos e filmes, que são conteúdos audiovisuais de grande interesse para os consumidores e, em função desse apelo de público, despertam grandes interesses econômicos. “Nesse caso o regulador precisa agir para evitar a concentração.”
*Com informações da Tele Síntese
