Fonte: Ministério da Cultura*
O Ministério da Cultura atingiu 100% de transparência ativa de acordo com os critérios estabelecidos pela Controladoria Geral da União. Essa marca assegura que informações sobre políticas culturais e execução de recursos públicos estejam disponíveis para a sociedade, sem necessidade de solicitação, de maneira simples e objetiva, nas plataformas oficiais da Pasta.
O Relatório de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação mostra que, dos 449 pedidos de acesso à informação registrados, 100% foram respondidos abaixo do prazo legal de 20 dias. O tempo médio de resposta foi de 13,65 dias. Destes, a informação solicitada foi fornecida integralmente em 80,37% dos casos.
Os resultados reforçam o compromisso do MinC com a política de dados abertos, garantindo a implementação do Plano de Dados Abertos (vigente até novembro de 2026). E também enfatiza boas práticas, como o incentivo ao uso de linguagem clara nas respostas e o monitoramento das áreas mais demandadas para ampliar a transparência ativa.
