Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira, doa 26 de agosto, informa que manifestação antiaborto, que será realizada neste domingo em Brasília, foi financiada com dinheiro público. A 3ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida recebeu R$ 143 mil do Fundo Nacional da Cultura, um fundo público do Ministério da Cultura para financiar projetos e ações culturais.
A reportagem assinada por Larissa Guimarães relata ainda que a liberação de recursos do fundo cultural para o evento provocou reação em diversos segmentos. “Utilizar verba pública em evento que tem fins religiosos não faz sentido, sendo o Brasil um país laico”, criticou Beatriz Galli, assessora de direitos humanos do Ipas, ONG que defende os direitos reprodutivos da mulher.
A mesma matéria aponta que o projeto Cultura, Cidadania e Vida, que garantiu os recursos para a marcha, foi apresentado no ano passado pela ONG Estação da Luz, do Ceará, e teve recursos garantidos por uma emenda parlamentar do deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto.
O presidente da Estação da Luz, Sidney Girão, disse que a ONG procurou o deputado Bassuma para pedir apoio ao evento, que, até agora, custou cerca de R$ 180 mil, segundo ele. A expectativa é que de 50 mil a 80 mil pessoas compareçam, disse. [A marcha] é mais uma sensibilização. Não queremos dogmatizar ninguém.
Questionado pela Folha de S. Paulo, Girão afirmou que a entidade não é ligada a nenhuma religião específica, embora o site da ONG informe que sua missão é difundir a cultura da paz, da vida e da espiritualidade. Entre os projetos da Estação da Luz estão a Semana Chico Xavier e a realização do filme Bezerra de Menezes – O Diário de um Espírito.
Em Brasília, um dos articuladores do evento é o Movimento Nacional da Cidadania Pela Vida – Brasil sem Aborto. O movimento é da sociedade e parte do princípio que a vida humana tem início na fecundação, disse Jaime Ferreira, um dos organizadores.
O site do movimento traz a mensagem: A vida depende do seu voto; escolha candidatos que são contra o aborto.
O deputado Miguel Martine (PHS-MG), que também faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, defendeu o uso de dinheiro público no evento. “O SUS gasta dinheiro até para fazer cirurgias de mudança de sexo. Se a lei permite, por que não usar dinheiro público em defesa da vida?”, declarou Miguel na mesma matéria
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) é uma das entidades que divulga a marcha do próximo domingo. Para o padre Luiz Antônio Bento, o evento irá focar na beleza da vida e não só na questão do aborto.
Um dos enfoques será o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de mães de fetos anencéfalos terem a permissão para fazer aborto. Hoje, a lei só permite suspensão da gestação em caso de estupro ou risco para mãe.
Procurado pela Folha de S. Paulo, o Ministério da Cultura disse que o projeto que garantiu recursos para a 3ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida não mencionava o termo aborto. O projeto previsto na emenda parlamentar tem o nome de Cultura, Cidadania e Vida. A palavra aborto não aparece, afirmou o ministério.
Após o evento, a ONG Estação da Luz, responsável pelo projeto, terá de fazer uma prestação de contas em que o ministério avaliará se o objeto proposto foi realizado. Pelo projeto, foram liberados R$ 143 mil para oficinas, palestras e um show.
Segundo a pasta, foi feita uma análise de custos – do projeto inicial, foram cortados R$ 56,8 mil – e também uma análise da entidade.
O deputado Luiz Bassuma (PT-BA) defendeu o evento por se tratar de uma causa pública. Ele é o autor da emenda que deu dinheiro para a marcha antiaborto. “É importante conscientizar os brasileiros sobre os riscos do aborto. A marcha é apenas uma etapa do projeto”, disse Bassuma.
* Com informações do jornal Folha de S. Paulo – Larissa Guimarães
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