MinC contesta editorial de Cultura e Mercado

Agradecemos a pronta resposta do Ministério da Cultura e informamos que há meses vimos recebendo denúncias de leitores, inclusive institutos de pesquisa, que não conseguem obter os dados do MinC. Em pesquisa à página do MinC não encontramos nenhuma referência aos dados. Não existem Tags nem canais no site que nos remetam aos dados, nem mesmo no canal de Lei Rouanet, FNC ou Economia da Cultura. No canal “dados e indicadores” no site do MinC não há qualquer menção a essas estatísticas, que sempre estiveram em local de fácil acesso, desde os tempos do Weffort.

Os dados referentes à execução orçamentária e ao FNC foram retirados, não há qualquer menção a eles no site do MinC. O Ministro afirma ser um excelente executor orçamentário, mas a Agência Brasil publicou matéria dizendo que o MinC é o segundo pior executor da Esplanada, só perdendo para o ministro da pesca.

O Ministério da Cultura fechou o diálogo com Cultura e Mercado desde a publicação de um artigo escrito por vários produtores amedrontados pelas evidências de perseguição do Ministério. O artigo, assinado como Julinho da Adelaide Sobrinho, foi uma resposta legítima de agentes culturais ao artigo acusatório publicado pelo atual ministro e Celso Frateschi. As sucessivas portarias publicadas pelo Ministério visavam claramente impedir o bom desenvolvimento da lei e centralizar as decisões na mão do QG montado pelo sr. Juca Ferreira na secretaria-executiva (fato mais tarde confirmado pelo próprio Celso Frateschi). O efeito disso pode ser percebido pela enorme quantidade de projetos indeferidos pelo MinC, pela demissão sumária de membros da CNIC, que posicionavam-se de forma contrária ao MinC em seus movimentos de centralização de poder e enfraquecimento de um órgão soberano. E também pela portaria que veio a seguir, midiaticamente anunciada como ação desburocratizante do MinC, mas que sequer terminou de tirar o bode da sala. Em outra afronta à democracia, o MinC continua impedindo que advogados acompanhem os processos de seus clientes. E acabou comprando briga com a OAB Nacional.

Cultura e Mercado nunca fez defesa do uso da Lei Rouanet para fins promocionais, mas nunca concordou em perseguir e manipular a opinião pública contra quem a utiliza dentro da lei mas fora dos nossos parâmetros ideológicos, tampouco do governo vigente. E não concorda com a manipulação de dados que o MinC vem fazendo. Por exemplo, não há qualquer indício que prove que apenas 10% do investimento privado em cultura vem de dinheiro bom (não incentivado), como afirma o ministro em sua apresentação. Isso é mentira, não existe nenhuma pesquisa que comprove isto. São dados utilizados para ferir empresas que tem contribuído, de uma maneira ou de outra, com o desenvolvimento cultural brasileiro. Isso afastará as empresas do investimento em cultura, justo no momento que grande parte delas investe em processos transparentes e públicos, ao contrário do que faz empresas estatais (com raras exceções) e o MinC em seus editais dirigidos, com comissões julgadores ideológicas e não-transparentes.

O que o MinC esconde por trás de sua vergonhosa gestão ideológica sobre a dinâmica cultural brasileira é a sua incompetência para entender os fenômenos de um mercado em plena ebulição. E de uma enorme parcela da população que tem condições concretas de entrar neste mercado. E quer esconder a sua incapacidade de colocar de pé programas inovadores como o Cultura Viva e o Mais Cultura, que só serviu de palanque, mas não conseguiu executar um único centavo um ano após o seu anúncio (também segundo Frateschi). Isso significa que o MinC deixou de aplicar mais de R$ 1,5 bi na cultura, dinheiro que poderia mudar a dependência do setor à Lei Rouanet.

Sim podemos estar equivocados, mas para isso precisaríamos de transparência na gestão, com a publicação de toda a execução orçamentária. Até o Weffort fazia isto!

Ass: Leonardo Brant, editor

Essa vem direto da Bahia, quentinha: Juca enfrenta crise até mesmo no seu pequeno reduto em Salvador. Os verdes baianos estão possessos porque Juca forçou a saída do Pardido Verde do governo João Henrique para apoiar o Walter Pinheiro do PT. Com a iminente vitória do PMDB na cidade, os verdes terão dificuldade agora em voltar atrás para o seus cargos perdidos por causa do Ministro vinagre, que só fez isso para tentar acabar com sua oposição doméstica. O PV na cidade já estava dividido, agora então nem se fala. Acusam Juca de além de tudo ser um desastre na política local. Juca está cada vez mais isolado. Já era bem fraquinho, depois dessas eleições praticamente ele desaparece. Seu grupo no MinC já está batendo cabeça, estão desesperados pelo que virá. Juca tenta desde a Itália em telefonemas manter a calma e pousar de líder. Mas, destemperado, falou barbaridades do Leonardo Brant e deste blog. Não gosta que ninguém revele suas verdades.

Parabéns ao site por desempenhar tão bem o papel de controle da sociedade.

Aqui neste espaço eu respiro por igualdade de direitos culturais e artísticos. Quero agradecer a postura firme e consciente do editor desse website e também a força das palavras do Sr. Carlos Henrique Machado. Estes que tão bem têm apontado à grande maracutaia em que se tornou a cultura brasileira. A cultura existe no sufoco de nossa maior angústia e no desemprego que me aporta em pleno século da valorização dos Direitos Humanos. Em busca de defender a sociedade brasileira plena de garantias culturais eu me uno a esse debate e informo que, mais uma vez, por lá não tem nada de novo. O MinC é uma casa mal assombrada e cheia de figuras cadavéricas que não respiram o mesmo ar que nós respiramos aqui fora. Não há um “projeto administrativo” capaz de alimentar uma nação sedenta de novos conceitos culturais e de novos personagens mais humanos e viscerais do que os fétidos lobistas de plantão. Os quais não são despontados por conta da força maligna dos zumbis que ali habitam há muitos anos. Inúmeras correspondências eu já protocolei no MinC na esperança que alguma daquelas caveiras asquerosas viessem a retrucar alguma coisa. Porém nenhum som ecoou de lá (nem mesmo à época do Sr. músico-ministro) e talvez muito menos agora com seu sucessor inexpressivo. Sim meus caros… é a mais absoluta verdade que não há quem nos responda por nada dentro da casa mal assombrada. E o que este website tem feito me apraz muito: denunciando as artimanhas capciosas desses seres “sem alma” do MinC e de suas incapacidades de assumirem o local nobre onde se colocam na ensolarada e árida Esplanada dos Ministérios. Eis que surge algo de lá, eis que algo se manifesta depois de tantos anos de espera? E veio direcionado à este precioso instrumento que é o Cultura e Mercado? Uma desforra: não venho aqui para defender ninguém. Venho para esclarecer porque eu devo então permanecer com o meu PRONAC aprovado debaixo do braço, sonhando em sobreviver dele ou daquilo que me é mais recôndito em minh’alma brasileira: o trabalho digno. Quero apenas viver do que semeei numa terra sem poesia e dar oportunidades aos que acreditaram em meu desempenho intelectual. Quero justificar a nação que a Cultura é um bem de valor que, embora seu Ministério esteja enterrando ela com seus cadáveres concurseiros e descerebrados, trazem o sentido mais sublime à existência humana sobre o planeta.