Representantes da Eletrobras estiveram reunidos nesta segunda-feira (24/1) com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, para discutir e afinar o calendário e os procedimento para inscrição no Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011.
A Sefic identificou dificuldades que os proponentes teriam com o prazo de inscrição, definido até 4 de março, e com a exigência da aprovação prévia do projeto na Lei Rouanet. Outra dificuldade é que em janeiro o sistema SalicWeb está fechado para apresentação de propostas culturais.
A Eletrobras aceitou estudar uma solução para os problemas operacionais apresentados. A proposta é que o prazo de inscrição seja estendido e que não haja a exigência da aprovação prévia do projeto na Lei Rouanet, mas sim após a pré-seleção realizada pela Comissão de Seleção do edital. Além de garantir exeqüibilidade e agilidade, a medida reduzir custos com a análise prévia de projetos que talvez não sejam selecionados.
MinC e Eletrobras também firmaram o compromisso de assinar acordo de cooperação técnica que permitirá que os projetos pré-selecionados pela empresa sejam submetidos à análise do Ministério em caráter prioritário. Além disso, o MinC colocará à disposição da Eletrobras técnicos da Sefic para compor a comissão julgadora. Termos de cooperação técnica semelhantes já foram assinados com o Banco do Brasil e a BR Distribuidora.
Para os próximos editais, foi acordado maior aproximação entre as instituições desde o planejamento. A parceria permite um alinhamento entre as políticas públicas do Governo Federal para a cultura com ações de patrocínio cultural das instituições públicas.
O encontro foi realizado na sede da Eletrobras, no Rio de Janeiro, contando com a presença do Secretário de Fomento, Henilton Menezes, o novo chefe da Representação Regional do MinC no Estado, André Diniz, o Superintendente da Coordenação Geral da Presidência da Eletrobras, Luiz Augusto, e o gerente da Divisão de Patrocínios Culturais e Institucionais, Jorge Kreimer, entre outros gestores.
O Programa Cultural das Empresas Eletrobras tem o objetivo de ampliar a democratização do acesso aos recursos destinados anualmente ao patrocínio de projetos culturais. A primeira edição, em 2009, promoveu seleção pública nacional para apoio a espetáculos teatrais. Em 2010, foi lançado edital integrado, envolvendo as empresas Eletrobras, ampliando as áreas patrocinadas, incluindo modalidades de filmes de longa-metragem, patrimônio imaterial e festivais de cinema e teatro. Em 2011, a novidade é a inclusão de espetáculos teatrais para crianças e jovens entre as modalidades contempladas. Ao todo, serão destinados R$ 13,8 milhões para apoiar projetos nos três seguintes segmentos: Fomento ao teatro, Fomento ao audiovisual e Fomento ao patrimônio imaterial.
*Com informações da Sefic/MinC
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