O Ministério da Cultura disponibilizou em seu portal na Internet as sugestões para o Plano Nacional de Cultura (PNC) apresentadas durante seminário realizado em Fortaleza entre os dias 10 e 12 de julho. Participaram dos grupos de trabalho (GTs) 161 pessoas.
Os seminários estaduais, iniciados pelo de Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão pública do projeto, que começou em 2003. Neles, os participantes se dividem em cinco GTs, correspondentes às estratégias (“eixos”) que norteiam o caderno de diretrizes do plano.
Seguem os links para os relatórios dos grupos que se reuniram na capital cearense:
• Incentivar, Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira
• Universalizar o Acesso à Fruição e à Produção Cultural
• Ampliar a Inserção da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável
• Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Públicas Culturais
• Consolidar os Sistemas de Participação Social na Gestão das Políticas Culturais
Consulte o relatório da discussão em Minas.
Participantes do seminário
Os GTs de Fortaleza trabalharam, no dia 11 de julho, com base no Caderno de Diretrizes para o PNC e no relatório de revisão da publicação, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no fim de junho. O conselho é formado por 52 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, dos segmentos artísticos e culturais, de entidades do campo da cultura e de diversas áreas da sociedade civil.
A abertura do seminário do Ceará ocorreu na noite do dia 10. Entre outras autoridades, estiveram presentes o governador do Estado do Ceará em exercício, Francisco Pinheiro; o coordenador do Plano Nacional de Cultura (PNC) e gerente de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal; o subsecretário de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ricardo Lima; os deputados federais Frank Aguiar (relator do PNC na Câmara dos Deputados), Eudes Xavier e Geraldo Magela; o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Auto Filho, e sua adjunta, Delânia Azevedo; o deputado estadual Arthur Bruno; e a secretária de Cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita.
Próximos debates e a metodologia
O próximo seminário é o de São Luís, de 24 a 26 de julho. Em seguida vêm Teresina (7 e 8 de agosto), Curitiba (11 e 12 de agosto), Natal (13 a 15 de agosto), Salvador (21 a 23 de agosto), Aracaju (24 a 26 de agosto), Maceió (28 a 30 de agosto), Belém (5 a 7 de setembro) e João Pessoa (11 a 13 de setembro).
O objetivo dos seminários nos estados é aperfeiçoar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao projeto de lei do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de 2009.
Ao final dos debates, as contribuições serão acatadas ou não de acordo com os seguintes critérios:
• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.
• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.
A etapa de debate final do texto que subsidiará a votação do plano no Congresso tem término previsto para outubro. É organizada pelo MinC em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Além dos seminários é possível enviar contribuições por meio do site do PNC.
