O Ministério da Cultura divulgou na última semana o resultado da 154ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada no período de 14 a 16 de julho, em Brasília, destinada à análise de projetos culturais que pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet.
Faziam parte da pauta 1.054 projetos, divididos em Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas. Desses, 854 foram aprovados, 66 indeferidos, 88 retirados de pauta e 46 não analisados.
Alguns dos projetos foram aprovados com restrições ou recomendações e é importante observar o que foi apontado no parecer, para fazer a necessária adequação em conformidade às orientações da CNIC. Os proponentes deverão aguardar comunicado do Ministério da Cultura.
A autorização para os projetos aprovados captarem recursos será divulgada em Portaria e estará condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. Portanto, para agilizar a tramitação, as certidões negativas já devem ser encaminhadas, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.
Após a publicação da Portaria no Diário Oficial da União, os proponentes devem solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.
A Sessão Plenária da CNIC contou com a participação dos representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC. A reunião foi presidida pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento.
