O Ministério da Cultura anunciou que inicia nesta terça-feira (15/3) o pagamento de pendências relativas aos Pontos de Cultura conveniados diretamente com o ministério e que estejam com suas contas aprovadas. O pagamento total da modalidade deverá ser realizado ao longo do mês de março.
Também neste mês, o MinC informa que começará a quitar dívidas com redes de pontos de cultura estabelecidas por convênios com estados e prefeituras. No caso de São Paulo, R$ 3 milhões serão desembolsados em março; uma parcela maior será destinada, em abril, ao custeio de despesas de capital, conforme acordado com os Pontos de Cultura do Estado. O restante das verbas será alocado entre maio e novembro.
Os pagamentos das redes de pontos de cultura de Estados e municípios estão sendo negociados diretamente com as respectivas secretarias de cultura. Esses pagamentos serão precedidos da revisão de planos de trabalho e dos aditivos contratuais. O MinC confirma, também, o adimplemento de restos a pagar de 2010 relativos a esses grupos.
O Ministério informa ainda que está estruturando o assessoramento regional aos Pontos de Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural. Tal serviço poderá ser obtido por telefone: (61) 2024-2936 e (61) 2024-2945.
Os pagamentos em aberto de todos os demais prêmios e editais terão sua regularização iniciada a partir de maio – caso do Tuxaua 2010, Economia Viva, Pontos de Mídia Livre, Cultura Digital 2010, Areté, Agente Escola Viva, Agente Cultura Viva e Prêmio Asas I e II.
*Com informações do site do MinC
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