O Ministério da Cultura (MinC) atingiu desempenho recorde na execução orçamentária no exercício de 2011. De acordo com dados da Secretaria Executiva, a pasta empenhou, em 2011, cerca de R$ 1,07 bilhão, 99% do limite autorizado pelo Ministério do Planejamento.
Segundo o secretário-executivo e ministro interino, Vítor Ortiz, a projeção para 2012 é dobrar os investimentos do MinC. “Esse número deve ficar mais próximo dos R$ 2 bilhões em 2012”, estima Ortiz.
A projeção otimista tem lastro no aporte previsto da ordem de R$ 500 milhões a ser incorporado aos investimentos do MinC neste ano pelo Programa Praças dos Esportes e da Cultura (que faz parte do PAC 2) e ainda por mais R$ 300 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que passará a contar com R$ 400 milhões em 2012. Os recursos não são contingenciáveis. O crescimento do FSA está associado à sanção, pela presidenta Dilma Rousseff, ano passado, da Lei 12.485, que prevê a ampliação do mercado de TV por assinatura.
Ortiz avalia que a aplicação do orçamento do MinC vai se dar de forma ainda mais qualificada e transparente do que foi em 2011. “Temos um orçamento maior e melhor, porque é mais realista e está mais próximo do investimento que será efetivamente autorizado para o Ministério neste ano”, observa. O Minc planeja construir cerca de 400 praças do PAC ao longo deste ano em 362 municípios, além de 52 usinas culturais (novos equipamentos de cidadania cultura ligado às metas do Fórum de Direitos de Cidadania).
“O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o MinC para 2012 é de R$ 2,38 bilhões, valor que segue a linha de crescimento que vem sendo observada desde 2003. O número final, no entanto, só será conhecido após a avaliação da peça pelo o Ministério do Planejamento e sanção presidencial – o que deve ocorrer no mês de fevereiro”.
*Com informações do site do MinC
