Enquanto o Ministro da Cultura e o secretário-executivo gozavam suas férias merecidas, o pacote-bigorna da cultura caiu sobre a cabeça dos produtores e artistas que penam para sobreviver aos entraves burocráticos e à gestão ideológica que o MinC vem fazendo, sobretudo na Lei Rouanet. Depois de inúmeros movimentos, abaixo-assinados e pressão dos setores organizados, o MinC resolveu se pronunciar sobre o caso.
Diz a nota do Ministro Juca Ferreira, publicada ontem no site do Minstério:
Ministério da Cultura está tomando medidas em relação ao aumento de tributação de setores
O Ministério da Cultura está tomando as medidas necessárias para resolver o problema enfrentado por diversos produtores cinematográficos e de artes cênicas, com o aumento da tributação provocada pela retirada do setor da tabela do Simples, determinada pela aprovação da Lei Complementar 128/08.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou a questão na 1ª Reunião Ministerial do ano, sensibilizando o restante do governo. Foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a buscar uma alternativa junto aos setores responsáveis.
Os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Previdência e Casa Civil já foram procurados e estão também trabalhando por uma solução rápida para o problema.
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