Nos dias 19 e 20 de agosto, o Ministério da Cultura promoverá a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em Brasília (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 2, Bloco D – Hotel St. Peter).
A abertura do evento será realizada às 9h, com a participação do ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, e do ministro da Justiça, Tarso Genro. Também estarão presentes o ministro da Cultura de Portugal, José Antonio Pinto Ribeiro; o embaixador português Francisco Seixas Costa; e o secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy.
No primeiro dia do encontro, haverá o painel Segurança Pública e Cidadania: O Papel da Cultura e serão analisados requerimentos e encaminhamentos pendentes da Reunião anterior – realizada no mês de junho, em Belo Horizonte -, e apreciados os relatórios e pareceres dos grupos de trabalho.
Na quarta-feira, dia 20, às 9h, será realizado o painel Incentivos Fiscais e a Lei Rouanet, com a participação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Roberto Nascimento. Na parte da tarde, o Direito Autoral será tema de palestra com Marcos Alves de Souza, coordenador da área na Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC).
CNPC – O Conselho Nacional de Política Cultural integra a estrutura básica do Ministério da Cultura e tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.
