O Ministério da Cultura recebe até 30 de junho indicações para a 20ª edição da Ordem do Mérito Cultural (OMC). Qualquer pessoa pode contribuir indicando pessoas, grupos artísticos, iniciativas ou instituições, com relevantes contribuições à cultura brasileira. Os nomes sugeridos serão analisados pelo Conselho da Ordem do Mérito.
As indicações devem ser enviadas pelo site do Ministério da Cultura, mediante o preenchimento do formulário online (clique aqui para acessar) ou por email (omc2014@cultura.gov.br), após download do documento (acessar aqui) a ser preenchido e encaminhado pelos Correios.
A Ordem do Mérito Cultural é uma condecoração outorgada pelo MinC a personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, a título de reconhecimento por suas contribuições à cultura brasileira. A homenagem foi criada pela Lei nº 8.313, de 1991, e regulamentada em 1995 pelo Governo Federal, por meio do decreto 1.711. A OMC é celebrada anualmente no dia 5 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura.
A Ordem do Mérito Cultural é formada por um Conselho composto pela Ministra de Estado da Cultura, que o preside na qualidade de Chanceler, e pelos Ministros de Estado da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Relações Exteriores, e ainda por uma Comissão Técnica, nomeada pela Ministra de Estado da Cultura.
Após o período de indicações, a Comissão Técnica emitirá parecer conclusivo antes de encaminhá-lo à consideração do Conselho da Ordem do Mérito Cultural. Após a aprovação dos nomes pelo Conselho, a Presidenta da República admite e promove as personalidades e instituições na OMC por meio de Decreto Presidencial.
Desde sua criação, em 1995, mais de 500 personalidades foram agraciadas e mais de 60 instituições receberam a medalha por suas contribuições ao desenvolvimento da Cultura no país. São intelectuais, produtores e artistas dos mais diversos segmentos culturais e de reconhecidos trabalhos de inclusão social, arte e educação. Dentre os agraciados, destacam-se Milton Nascimento, Lygia Fagundes Telles, Athos Bulcão, Celso Furtado, Lúcio Costa, Ariano Suassuna, Cesária Évora, Zuzu Angel, Vinicius de Moraes, Nelson Rodrigues, Academia Brasileira de Letras, Clarice Lispector, Antônio Fagundes, entre outros.
*Com informações do site do MinC
