O secretário-executivo do Ministério da Cultura,Vitor Ortiz, representou a ministra Ana de Hollanda nesta quarta-feira (26/10), na sede da prefeitura de Belo Horizonte (MG), no tríplice encontro internacional realizado para discutir políticas públicas na área da cultura, iniciativa da Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de Belo Horizonte, com apoio do MinC e da Associação dos Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto.
Também compuseram a mesa o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, a presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Thaïs Pimentel, a representante do Ministério da Cultura da província de Buenos Aires (Argentina), María Victoria Alcaraz, a Coordenadora de Cultura da UNESCO, Jurema Machado, e o secretário-adjunto de Relações Internacionais da Prefeitura de Belo Horizonte, Rodrigo Perpétuo.
Vitor afirmou que a Agenda 21 da Cultura ainda será discutida em diferentes âmbitos, tendo em vista a preparação do setor cultural para a Rio+20, em junho de 2012, quando “a soma de todas essas ações e contribuições servirá para que apresentemos a cultura como um pilar, um vetor fundamental ao desenvolvimento sustentável”.
Na parte da tarde, o secretário-executivo participou, como conferencista, do seminário “Cultura e desenvolvimento”, do qual participaram representantes de estados brasileiros, bem como de diversos países (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, Honduras, Espanha, México e Portugal), aos quais Vitor destacou os debates promovidos pelas redes Interlocal e Mercocidades como responsáveis por importantes contribuições à Agenda 21, no eixo temático da Cultura, e que se tornaram referência para governos locais.
Na manhã desta quinta-feira (27), durante o Seminário “Direitos Culturais e Cultura para a Paz”, Ortiz ofereceu o site do MinC como hospedeiro de uma plataforma para receber propostas e contribuições que possam aprimorar ainda mais a participação brasileira na Agenda 21.
Agenda 21 – A Rede Interlocal de Cidades Ibero-americanas para a Cultura é uma organização internacional, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de promover a cooperação para o desenvolvimento das políticas públicas no setor.
A Rede Mercocidades foi criada para desenvolver e potencializar as atividades culturais em seu sentido mais amplo. Tem implementado vários projetos nos segmentos da literatura, música, fotografia, pintura, dança, artes plásticas e cinema. Além disso, concedeu prêmios ao melhor projeto cultural em execução.
A Agenda 21 da Cultura é um documento que estabelece as diretrizes dos governos municipais para o desenvolvimento da área cultural. Foi aprovada em maio 2004, na cidade de Barcelona, por representantes de cidades e governos locais de todo o mundo, comprometidos com os direitos humanos, a diversidade cultural, a sustentabilidade, a democracia participativa e a criação de condições para a paz. As metas propostas nessa Agenda servirão de contribuição da área da Cultura para as questões de desenvolvimento sustentável a serem debatidas na Conferência Rio+20.
