O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira (15/8) portaria que cria o Conselho Consultivo do Rádio Digital, que vai assessorar na implantação do sistema no Brasil. O conselho contará com representantes do Governo Federal, do Poder Legislativo, do setor de radiodifusão e da indústria.
Segundo o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti, além da implantação, o trabalho do conselho vai envolver outras questões referentes a financiamento da transição do sistema, parâmetros internacionais e questões técnicas. Durante seu funcionamento, o conselho vai realizar debates sobre esses temas e eventuais recomendações ao ministério terão de ser aprovadas pela maioria absoluta de seus membros.
Em 2011, o MiniCom publicou uma convocação para que diferentes sistemas de rádio digital fossem testados no país. Dois sistemas se candidataram: o Iboc (norte-americano) e o DRM (europeu). O ministério, em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), testou os padrões em diversas situações, com emissoras de várias classes e potências, em diferentes cidades do Brasil.
Agora, o MiniCom aguarda os relatórios técnicos finais sobre o resultado dos testes, que deverão ser encaminhados pelo Inmetro até outubro. A criação do conselho consultivo dá início à fase em que o ministério começará a ouvir a sociedade a respeito do sistema de rádio digital que será adotado pelo Brasil.
Os nomes indicados pelos órgãos e entidades deverão ser encaminhados ao MiniCom no prazo de 30 dias. A previsão é de que a primeira reunião ocorra até o início de outubro.
*Com informações do site do MiniCom
