O Ministério das Comunicações lançou na terça-feira (11/10) um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias. Desta vez, 50 municípios dos Estados do Paraná (20), Paraíba (15) e Alagoas (15) vão receber autorização para implantar emissoras comunitárias.
As entidades interessadas em conseguir a autorização terão 45 dias para se inscrever. Os detalhes do aviso de habilitação foram publicados no Diário Oficial da União, com prazos, valores de taxas, documentação necessária e lista completa das cidades podem ser conferidos aqui.
Até o fim deste ano, outros dois avisos de habilitação para rádios comunitárias serão lançados, totalizando 11 publicações. Os avisos vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.
*Com informações do site do MiniCom.
