Em entrevista concedida à Agência Brasil, ministro declarou acreditar no aumento de recurso para a pasta. “Se não houver uma paranóia por causa da crise internacional, a gente chega perto de 1%”, afirmou.

A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fórum de Investidores em Cultura, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), em Brasília. Na ocasião, o ministro declarou ainda que a composição do orçamento foi feita com base em duas emendas parlamentares. “A Comissão de Educação e Cultura do Senado elaborou uma emenda de R$ 600 milhões para o nosso orçamento e a da Câmara, uma de R$ 500 milhões. Isso dá R$ 1,1 bilhão. O relator-geral, senador Delcídio Amaral, se comprometeu a mantê-la. Mantendo, a gente chega perto de 1%”, completou Juca Ferreira.

Atualmente, a participação da Cultura nas contas do Estado é de 0,6%.

Reforma da Lei Rouanet
Durante o encontro com investidores, Ferreira detalhou a proposta de reforma da Lei Rouanet (de Incentivo à Cultura, nº 8.313, de 1991) e a criação do Programa Nacional de Financiamento e Fomento da Cultura, mecanismo que deve substituí-la.

Com a reformulação, a renúncia fiscal passa a ser uma das formas de financiar a cultura, ao lado do Fundo Nacional de Cultura (que passará a ser setorial), da Loteria da Cultura e do Vale-Cultura.
O ministro disse que há a possibilidade de o Vale-Cultura sair no início do próximo ano. “A dificuldade é sempre o convencimento da Receita [Federal]. Pode sair este ano porque a dificuldade é pequena, mas acho que, o mais tardar até o Carnaval, o presidente Lula deve sancionar [o mecanismo que o cria]”, disse o ministro aos investidores. O ministério estima que o vale atingirá 12 milhões de trabalhadores.

Na internet, o Ministério da Cultura tem uma página, que recebe sugestões da sociedade para a reforma da Lei Rouanet. Para acessar, clique aqui.

* Com informações da Agência Brasil


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2Comentários

  • Notícias Online » Blog Archive » Ministro diz que Cultura terá 1% do Orçamento de 2009, 3 de dezembro de 2008 @ 1:35 Reply

    […] chega perto de 1%”, afirmou. Continuação » Postado em NOTÍCIAS | Sem comentários »… leia mais fonte: […]

  • Carlos Henrique Machado, 3 de dezembro de 2008 @ 17:20 Reply

    Pois é, nessa hora é que sentimos falta de um Plano Nacional de Cultura. Neste momento de crise, se tivéssemos um planejamento estratétigo de políticas para o país, encabeçado por uma construida representitatividade institucional no campo da cultura, ampliaríamos os nossos espaços em muitos setores com a expansão das nossas representatividades. A cultura sempre foi fator estratégico de ampliação de divisas de qualquer país que queira ter assento nas questões mundiais. A cultura propõe um conceito de personalidade, de dinâmica, de busca por novos horizontes. Isso é vital para se construir uma imagem diante de investidores, ou mesmo dos nossos produtos manufaturados.

    O problema é que não há um planejamento estratégico. A generalidade antixenófoba, antipatrioteira adora o discurso do tudo pode, e pode mesmo, agora, na hora de nos estendermos ao mercado internacional, vender cópia de produtos de outras nações para elas próprias, é, no mínimo, entrar em jogo num campeonato de terceira divisão.

    No Brasil, temos a mania de discutir no varejo e esquecer de planejar amplamente de forma a colocar a cultura como ponta de lança da imagem do país. E aí, teríamos até mais do 1%, mas como nossos investimentos mais pesados são delírios hollyoodianos ou cópias paraguaias de outros paises, não exploramos as nossas reais potencialidades. Este absurdo de não investir praticamente nada na música brasileira é algo que só se explica pela ótica do clientelismo, do corporativismo pequeno, da concentração de favores ao colegiado das estrelas.

    Se existe o medo de que o governo controle alguma coisa por concentrar os recursos em suas mãos, temos que admitir que este balcão de negócios acontece pela Lei Rouanet e pelas ações do MinC que não para de lançar programas visando fortelecer um único segmento, o audiovisual. Nos outros segmentos, o que assistimos é o recapeamento, uma meia sola, uma meia boca para dar ares de higiene. Estratégia, pensamento para o fomento, principalmente na imagem institucional do país via cultura, isso é praticamente nulo. A questão não está no mais ou menos 1%, mas na forma de gerenciar esses recursos, porque senão, já já as novelas da Globo, Bandeirantes e Record, serão patrocinadas pela Lei Rouanet. Garanto que os marketeiros das empresas patrocinadoras, os tietes deslumbrados, estão ansiosos pra que isso aconteça.

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