Em entrevista concedida à Agência Brasil, ministro declarou acreditar no aumento de recurso para a pasta. “Se não houver uma paranóia por causa da crise internacional, a gente chega perto de 1%”, afirmou.
A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fórum de Investidores em Cultura, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), em Brasília. Na ocasião, o ministro declarou ainda que a composição do orçamento foi feita com base em duas emendas parlamentares. “A Comissão de Educação e Cultura do Senado elaborou uma emenda de R$ 600 milhões para o nosso orçamento e a da Câmara, uma de R$ 500 milhões. Isso dá R$ 1,1 bilhão. O relator-geral, senador Delcídio Amaral, se comprometeu a mantê-la. Mantendo, a gente chega perto de 1%”, completou Juca Ferreira.
Atualmente, a participação da Cultura nas contas do Estado é de 0,6%.
Reforma da Lei Rouanet
Durante o encontro com investidores, Ferreira detalhou a proposta de reforma da Lei Rouanet (de Incentivo à Cultura, nº 8.313, de 1991) e a criação do Programa Nacional de Financiamento e Fomento da Cultura, mecanismo que deve substituí-la.
Com a reformulação, a renúncia fiscal passa a ser uma das formas de financiar a cultura, ao lado do Fundo Nacional de Cultura (que passará a ser setorial), da Loteria da Cultura e do Vale-Cultura.
O ministro disse que há a possibilidade de o Vale-Cultura sair no início do próximo ano. “A dificuldade é sempre o convencimento da Receita [Federal]. Pode sair este ano porque a dificuldade é pequena, mas acho que, o mais tardar até o Carnaval, o presidente Lula deve sancionar [o mecanismo que o cria]”, disse o ministro aos investidores. O ministério estima que o vale atingirá 12 milhões de trabalhadores.
Na internet, o Ministério da Cultura tem uma página, que recebe sugestões da sociedade para a reforma da Lei Rouanet. Para acessar, clique aqui.
* Com informações da Agência Brasil
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