Em visita a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, ministro da Cultura pediu apoio dos parlamentares no sentido de proporem emendas destinadas a ampliar os recursos para as ações da Pasta da Cultura para 2009.
Durante a visita, o ministro declarou: “desde que nós assumimos o ministério em 2003 estamos querendo que a cultura deixe de ser tratada como algo supérfluo e passe a ser considerada como direito de todos os brasileiros, esse é o grande sentido do movimento que estamos fazendo. Nesse processo, um dos aspectos mais importante é mais do que formar novos consumidores de cultura, mas disponibilizar o acesso a todos os brasileiros”.
Para isso, o ministro pediu uma emenda na comissão de R$ 400 milhões e que os deputados destinassem uma parte de suas emendas individuais para a Cultura. “Nós disponibilizamos um manual do conjunto de programas do Ministério e sugerimos que esse investimento seja principalmente no Programa Mais Cultura”, afirmou.
Para Juca Ferreira, o Congresso Nacional é um aliado muito importante do Ministério da Cultura, “pois parte do que precisamos se realiza aqui, por meio de leis e de orçamento”. O ministro ressaltou ainda, que a prioridade do MinC é fortalecer a Cultura: “agora estamos tratando a Cultura como uma necessidade de todo ser humano e portanto um direito de todos os brasileiros. E para a realização desse direito, precisamos de orçamento e de uma legislação que favoreça a utilização de bens e serviços culturais”.
Juca Ferreira falou também sobre a escassez de recursos para a Cultura. “Temos em todas as áreas um verdadeiro apartheid na área cultural. É preciso disponibilizar para os Estados e municípios recursos para incrementar as políticas públicas para que as bibliotecas funcionem, para que o patrimônio seja preservado. E é sobre isso que eu chamo a atenção nesse momento, peço a colaboração no orçamento”.
Outra pauta comentada durante a visita foi a reforma da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e do Vale Cultura. “Ele funcionará igual ao Vale Refeição, só que ao invés do estômago o Vale Cultura beneficiará o desenvolvimento do espírito e da inteligência. Vai dar acessibilidade dos trabalhadores ao cinema, ao teatro, espetáculos de dança, etc”. O ministro argumentou que a atual crise financeira mundial “não pode significar no abandono das conquistas e da realização de direitos”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que estabelece um piso de aplicação dos recursos públicos na área cultural, também foi citada pelo ministro. “Dentro da PEC está uma divisão dos recursos de Estados e municípios, ela é estratégica, pois vai possibilitar o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura”. A criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), uma antiga demanda do MinC, também foi apresentada aos parlamentares. “Os museus brasileiros em geral não são bem-sucedidos, por isso é preciso trabalhar para melhorar os nossos museus”, finalizou Juca Ferreira.
