O edital do Programa Monumenta foi lançado, nesta segunda-feira, em três cidades: Laranjeiras, São Cristóvão (SE) e Rio de Janeiro (RJ). O programa, que concede financiamento para restauração de imóveis privados, já teve seu edital para a cidade de Belém (PA) publicado no dia 26 de junho, e será lançado em breve em outros 14 municípios: Congonhas, Diamantina, Serro, Ouro Preto, Corumbá, Manaus, Natividade, Olinda, Recife, Pelotas, Penedo, Porto Alegre, São Francisco do Sul e São Paulo. Cada um vai divulgar a data de abertura do edital em suas localidades e através do site do programa.
No projeto de recuperação os seguintes itens poderão ser financiados: recuperação de fachada e telhado, estabilização ou consolidação estrutural, embutimento da fiação elétrica, dentre outros. Também receberão financiamento propostas de adequações interiores quanto à ventilação e instalações sanitárias. Para esta categoria só podem se inscrever proponentes cuja renda familiar mensal seja inferior a três salários mínimos, que podem incluir em seu projeto obras para adequação do imóvel à geração de renda.
A seleção vai beneficiar pessoas físicas e jurídicas que possuam imóveis tombados pelo Iphan situados nas áreas de projeto do Programa Monumenta das cidades citadas. Podem apresentar propostas aqueles que estejam utilizando o imóvel para fim residencial e/ou comercial nos últimos cinco anos.
As pessoas residentes nas cidades que ainda não lançaram seus editais já podem ter acesso à minuta do documento, formulário de inscrição e todas as informações necessárias para a elaboração de um projeto no site do Programa Monumenta. No entanto as propostas só poderão ser apresentadas quando cada município divulgar seu próprio edital.
Os proponentes podem requisitar o apoio técnico à Unidade Executora de Projetos (UEP) local para a elaboração de suas propostas, que deverão conter os serviços a serem realizados e os respectivos custos. Os endereços das UEPs podem ser encontrados no site do Monumenta.
Por meio desses editais o Monumenta já aplicou cerca de R$12,5 milhões em 256 imóveis de 25 cidades. Até agora 130 obras foram concluídas. O valor médio dos contratos assinados é de R$55 mil, sendo 70% destes inferior a R$ 20 mil. Metade dos proponentes que já assinaram contratos têm renda inferior a três salários mínimos.
Data de lançamento dos editais e abertura das propostas
Belém: Publicação do edital: 26/6/8. Abertura das propostas: 28/8/8.
Laranjeiras: Publicação do edital: 14/7/2008. Abertura das propostas: 25/8/2008.
São Cristóvão: Publicação do edital: 14/7/2008. Abertura das propostas: 26/8/2008.
Rio de Janeiro: Publicação do edital: 14/7/2008. Abertura das propostas: 28/8/2008.
