A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e o Ministério da Cultura (Minc) realizam nos dias 24 e 25 de setembro o Seminário Estadual do Plano Nacional de Cultura, no anfiteatro do campus da Universidade Católica Dom Bosco (Bloco C), que fica na avenida Tamandaré, 6000, na Capital.
O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do Plano no Congresso Nacional, que estabelecerá as políticas públicas da cultura nacional. O encontro é aberto ao público mediante inscrição gratuita.
Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado do Centro-Oeste a sediar um dos seminários estaduais sobre as diretrizes para o plano. As discussões foram iniciadas em junho, em Minas Gerais, e já foram realizadas no Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Salvador, Sergipe, Alagoas, Recife, Paraná, Florianópolis e Amapá. O ciclo vai passar por todos os Estados do País e tem encerramento previsto para o final deste ano. As contribuições recolhidas em cada Estado são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, página em que é possível registrar propostas e conhecer o andamento das discussões.
Para participar do Seminário do Plano Nacional de Cultura – Mato Grosso do Sul é preciso fazer sua inscrição, antecipada por telefone (3316-9167, 3316-9329 e 3316-9172) ou e-mail seminario_pnc_ms@yahoo.com.br , ou na abertura do evento.
PNC – O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura. Os Seminários estaduais representam a etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em todos os estados até o final do ano. Os resultados desse amplo processo de participação social serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.