O Ministério da Cultura inicia o segundo mandato do Governo Lula com alterações drásticas em seu quadro de dirigentes. O Ministério da Cultura inicia o segundo mandato do Governo Lula com alterações drásticas em seu quadro de dirigentes. O objetivo, segundo o ministro Gilberto Gil, que garantiu sua permanência no cargo por ao menos mais um ano, é aprofundar e ampliar as políticas, programas e ações que garantiram uma maior visibilidade ao MinC, o primo pobre dos ministérios, desde que foi desvinculado da Educação. Assim, o MinC hoje foge da lógica de que “não se mexe em time que está ganhando”.
Os jornalões deram destaque às saídas do governo do ator Antônio Grassi, então presidente da Funarte, e do antropólogo Márcio Meira, secretário de Articulação Institucional, ambos petistas. A saída de Grassi da Funarte teria gerado a principal polêmica, após manifestação do Fórum Nacional dos Músicos (FNM) e de funcionários da Fundação Nacional de Arte, vinculada ao MinC.
O objetivo primordial da Funarte é incentivar e amparar, em todo o território nacional e no exterior, a prática, o desenvolvimento e a difusão das atividades artísticas e culturais nas áreas das artes cênicas, artes visuais e música. Desde a última semana do ano passado, as colunas de fofocas políticas da grande imprensa deram destaque à transição do cargo, pautando uma suposta “despetização” do MinC.
No lugar de Grassi, já está confirmada a nomeação do também ator petista Celso Frateschi (leia entrevista recente aqui), que aceitou o desafio de presidir a Funarte. Na sexta-feira (12), Frateschi esteve em Brasília reunido com a cúpula do Minc para debater as propostas e caminhos de sua gestão.
Em conversa com a Carta Maior, Frateschi explicou que não estão previstas mudanças radicais. O remanejamento seria apenas para “aprimorar a transformação da equação do desenvolvimento da cidadania cultural em programas e ações”. A principal proposta é federalizar a Funarte, descentralizando os trabalhos do eixo Rio–São Paulo-Brasília, trabalho já iniciado na gestão Grassi, acrescenta o novo presidente, elogiando o colega.
“Não creio que ao mudar os nomes na direção o ministro esteja sinalando uma alteração radical nos rumos da Funarte. Trata-se como diz o ministro de ajustes para o segundo mandato”, pontuou Frateschi, acrescentando que deve haver ajustes nos cargos setoriais para implantar as políticas.
No ano passado, o orçamento da Funarte foi de R$ 68 milhões, mas, com o contingenciamento do governo, caiu para R$ 49,7 milhões. Frateschi foi secretário em Santo André, no ABC Paulista, na gestão de Celso Daniel e em São Paulo, na gestão de Marta Suplicy (veja entrevista de então). O ator é irmão do presidente do PT em São Paulo, Paulo Frateschi, amigo do presidente Lula. É também professor e vice-diretor da EAD (Escola de Arte Dramática) da USP.
A diretora do Centro de Música da Fundação, Ana de Hollanda, que recebeu dezenas de mensagens de membros do Fórum de Músicos nas últimas semanas pedindo sua permanência na administração do setor, enviou carta pública ao FNM demonstrando seu descontentamento com a saída de Grassi: “Me parece que o MinC não pretende mesmo esclarecer nem à Funarte, nem ao público, o que motivou essa mudança numa fundação que em quatro anos saiu da absoluta estagnação em que se encontrava para, com o condições muito abaixo das necessárias, conseguir realizar um trabalho excepcional”.
Conforme nota divulgada pelo MinC, Grassi teria sido avisado oficialmente pelo chefe de gabinete de Gil, Adolpho Ribeiro Schindler Netto, no dia 27 de dezembro que o ministro pediria a presidência da Funarte. Ana de Hollanda afirma, no entanto, que a conversa existiu, mas que não havia sido citada a transferência de cargo. Hollanda explica que a direção da Fundação tomou ciência das mudanças pelos convites noticiados pela imprensa na mesma semana. Antes de Celso Frateschi aceitar a missão, Gil teria convidado o compositor vicentino José Miguel Wisnik, que não aceitou a proposta.
PT X MINC
Alarmada, a direção nacional do Partido dos Trabalhadores reagiu às movimentações. A Secretaria Nacional de Cultura do PT divulgou nota no dia 8 de janeiro repudiando a ação do MinC. O PT ficou chateado com a postura de Gil em não dialogar sobre as mudanças. Em artigo publicado nesta segunda-feira, o secretário nacional de cultura do Partido, Glauber Piva, disse que não quer que o partido seja tratado na coalizão do governo como primos ricos ou pobres.
“O ministro Gilberto Gil foi reconduzido ao cargo após um sonoro coro de ‘Fica, Gil’. Petistas, Verdes, Azuis e outros tantos se juntaram num só coro na expectativa de que a gestão realizada no primeiro mandato continuasse e, de preferência, avançasse… Os brasileiros que pediram a permanência de Gil não o fizeram por despolitização ou fulanização da política. Fizeram por compreender que a política de cultura comandada por Lula só teve sucesso pela qualidade do ministro e de sua equipe. Com isso, ao dizerem ‘Fica, Gil’, provavelmente estivessem dizendo ‘Fiquem Gil e sua equipe’”, afirmou o secretário de Cultura do PT, Glaber Piva (leia entrevista sobre Programa de Governo aqui).
Para o petista, seja qual for o desfecho desse caso específico, é importante que sejam observados alguns princípios: Tanto o ministro Gilberto Gil quanto os demais que serão anunciados deverão compor suas equipes a partir de três preliminares: avaliação do realizado no primeiro mandato; programa de governo apresentado em campanha; e o princípio da coalizão anunciado pelo presidente Lula.
“Salta aos olhos a contradição entre a avaliação interna e externa altamente positiva do desempenho dos dois – tanto no âmbito do MinC como na sociedade, entre artistas, produtores e gestores culturais, nos Estados e Municípios com quem dialogaram ao longo dos quatro anos – e a disposição do Ministério, confirmada pela imprensa, de demiti-los… Trata-se, portanto, do afastamento de dois servidores competentes, comprometidos com o programa apresentado pelo presidente Lula ao Brasil e que ao longo dos quatro anos de governo sempre foram leais ao presidente e ao ministro da Cultura”, pontuou Piva.
A Secretaria Nacional de Cultura do PT ainda quer conversar com o ministro Gil, debater os rumos de sua gestão e reafirmar o seu compromisso com o programa apresentado pelo presidente Lula.
Celso Frateschi questiona os conflitos gerados pela imprensa: “Creio que ainda existam setores que queiram desqualificar a inquestionável vitória do presidente Lula. Ora, desqualificando o PT, ora o seu primeiro mandato. Querem passar uma idéia de completo loteamento e aparelhamento das instituições. O fato de ser petista não credencia ninguém para ocupar um cargo que demanda capacidade técnica além de política. O que torna o governo petista não é o número de militantes que ele emprega e sim a implantação de seu programa”, concluiu.Agência Carta Maior – Carlos Gustavo Yoda
