A ministra Ana de Hollanda será procurada nos próximos dias por um grupo representativo de músicos com dois pedidos: a criação da Secretaria da Música e a fundação de uma instância de fiscalização, arbitragem e regulação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). É o que informa reportagem do jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (28/2).
As duas reivindicações surgiram em um encontro que reuniu na última quinta-feira (24/2), no Rio de Janeiro, Fernanda Abreu, Ivan Lins, Roberto Frejat, Leoni, Pierre Aderne, Dado Villa-Lobos, Francis e Olivia Hime, Tim Rescala, Mu Carvalho, Carlos Mills, Alberto Rozemblit, Cristina Saraiva, Dalmo Medeiros e Carlos de Andrade.
“O objetivo era uma tomada de posição do setor musical sobre os acontecimentos recentes relacionados a direitos autorais”, informou Mills, da gravadora Mills Records.
Nesta segunda, alguns desses músicos farão novo encontro com artistas de São Paulo. Já estão confirmados nomes como Ná Ozzetti, José Miguel Wisnik, Cláudio Lins, Sérgio Reis, Luiz Tatit, Alice Ruiz e Eduardo Araújo. Após a reunião, o grupo pretende ir a Brasília conversar com a ministra.
A compositora Cristina Saraiva diz que esse órgão de fiscalização do Ecad deve ser uma instituição autônoma, fora do MinC. “Precisaria ser pensado com todo o cuidado para evitar loteamentos políticos e outras mazelas que por vezes acometem órgãos semelhantes. Também será necessário um assessoramento técnico para a sua criação. A instituição poderia ter o perfil de uma agência reguladora ou até mesmo de um instituto, nos moldes do INPI. O fundamental é que haja, além de pessoal do governo, representantes do nosso setor e da sociedade civil. A criação de uma instituição com este perfil não será fácil nem rápida, mas entendemos ser muito importante para um melhor encaminhamento das questões relativas a direitos autorais no país. Quando foi prevista a criação do Ecad, havia também uma instância reguladora, o CNDA (Conselho Nacional de Direito Autoral). Uma instância fiscalizadora, reguladora e mediadora da atividade beneficiará todos que lidam direta ou indiretamente com direito autoral, ajudando a fortalecer o próprio Ecad”, afirmou.
*Com informações do site do Senado Federal
