Vinculada diretamente ao artigo 215 da Constituição brasileira, que coloca a fruição cultural como direito básico, a Política Nacional das Artes (PNA), decretada em 30 de março de 2026, vem de encontro ao fortalecimento das
A data de abertura do sistema PROMAC para entrega de contratos de patrocínio foi anunciada como 02/04/2026, contudo, nas primeiras horas de abertura o sistema apresentou erros e não funcionava. Nas redes sociais da Secretaria
O Programa Municipal de Apoio à Projetos Culturais, conhecido como PROMAC, é uma lei de incentivo à cultura que atua no município de São Paulo. Por meio do PROMAC, proponentes podem cadastrar seus projetos e
Com seus 34 anos, comemorados hoje, a Lei Rouanet segue sobrevivendo e enfrentado diferentes formas de governo, bem como, as sucessivas tentativas de destruição, descrédito e disseminação de fake news. Ainda assim, persevera como patrimônio da
Os projetos para serem apoiados pelo Instituto, deverão ser submetidos para avaliação até as seguintes datas: 1ª Chamada de Projetos: até 13/02/2026 2ª Chamada de Projetos: até 15/05/2026 3ª Chamada de Projetos: até 18/09/2026
Estão abertas, até 08 de dezembro, as inscrições para o Edital de Chamamento Público para a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de São Paulo, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo lançou nesta quarta-feira (19) mais um bloco de editais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). São 12 linhas voltadas à circulação
Estão abertas, até 30 de novembro, as inscrições para o edital Arte, Amazônia e seus Povos: A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!. A inciativa da ARTIGO 19, organização não governamental internacional de direitos
Os Estados do Espírito Santo, Pernambuco e Tocantins estão com inscrições abertas para seus bancos de pareceristas de projetos culturais. Confira os detalhes: Espírito Santo Podem se inscrever profissionais, residentes em todo o território nacional,
A FGV Projetos está com inscrições abertas para no Edital de Credenciamento 2025 para composição do Banco de Pareceristas da instituição. Os(as) selecionados(as) atuarão em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas na elaboração de avaliações, relatórios
Nesta segunda-feira (17) o presidente Lula envia ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura, em cerimônia no Palácio do Planalto. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Fonte: Portal Mud* A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de novembro, o Projeto de Lei nº 4.768/2016, que reconhece e regulamenta a profissão de
