Apresentação do programa federal em São Paulo conta com participação dos representantes do MinC e das secretarias estadual e municipal de Cultura, antecipando lançamento do convênio e pontuando ações práticas e tendências do Mais Cultura para 2008O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, fez a apresentação do Programa Mais Cultura, representando o ministro Gilberto Gil, em 3 de dezembro último, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), durante a reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia. O Programa foi lançado em outubro pela Presidência e pelo ministro Gilberto Gil, e está sendo apresentado aos estados brasileiros, em alguns deles já firmando convênios e iniciando seus objetivos estratégicos. O convênio com São Paulo ainda não foi firmado, por questões de ordem burocrática.
A mesa, presidida pela deputada Célia Leão, contou também com a participação de representantes do MinC, entre os quais a representante da pasta em São Paulo, Cecília Garçoni, do secretário do Áudio-Visual, Sílvio Da Rin, do secretário de Programas e Projetos Culturais, Célio Turino, do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti, e do presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Celso Frateschi. Contou ainda com participação do secretário de Estado de Cultura, João Sayad, e do Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Carlos Augusto Calil. Participaram ainda os deputados que compõe a Comissão. De acordo com Leão, o evento representou uma parceria entre o MinC e o executivo e o legislativo paulistas para a construção do debate acerca das políticas públicas de Cultura com a sociedade civil. Na platéia, muitos representantes de Pontos de Cultura do estado.
Em sua fala, Juca Ferreira mostrou metas, diretrizes de ação e dados base através da apresentação em Power Point, a qual está disponível em s://www.cultura.gov.br/site/?p=1780 . O Programa integra a Agenda Social do Governo Federal e prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010, ampliando os paradigmas da gestão Gil, adotados nos Pontos de Cultura, hoje 630, mas que têm como meta alcançar 20 mil instalações. Com o Programa os Pontos deverão se desdobrar em Pontos de Difusão (cineclubes), Pontos de Leitura e Pontos de Memória, embora não esteja claro como Pontos que atuam com mais de uma ou com variações destas áreas, como manifestações culturais locais, serão classificados. A ampliação se dará também através de convênios com outros dez ministérios, além de estados e municípios.
Segundo o secretário, o Programa pretende zerar o número de municípios sem bibliotecas públicas e ampliar o número de bibliotecas em áreas socialmente vulneráveis, pensadas como espaços multiuso, abarcando outras linguagens além da escrita. Também foram destacadas a previsão de capacitação de gestores culturais; a formação de mão-de-obra especializada; o fomento a micro-projetos culturais; o apoio à edição de publicações e livros a preços populares, acompanhado de uma severa crítica ao setor, fomentado desde o começo da gestão Lula; e a implantação de espaços culturais comunitários e multifuncionais.
Em sua explanação, Ferreira colocou ainda que o MinC passará a considerar a Cultura em pelo menos três dimensões: em seu papel como fato simbólico; em seu caráter enquanto direito de cidadania, entendida como um direito que deve ser atendido a partir da junção entre políticas universais e políticas focais; e em sua dimensão enquanto campo econômico, aos poucos entendida como fator central à sociedade e determinante da economia, em parte por ser muito maior que a Indústria Cultural em si, especialmente no tocante às suas relações com a economia solidária, e necessitando de esforços para diminuir seu caráter informal. Concluindo, afirmou que o Programa vêm ampliar a ação do Ministério da Cultura, dando a ele uma escala até então não atingida. Em parte por isso, trata-se de um Programa de Estado, não apenas do MinC ou da gestão Lula. Pontuou, ainda, o fato de não se estar assinando o convênio com São Paulo hoje, como estava previsto, enquanto outros estados já realizaram o procedimento.
O secretário João Sayad, em sua fala, ressaltou a parceria entre união e estado nos Pontos de Cultura, e colocou que a pendência em relação ao convênio é devida a obstáculos burocráticos.
Pontuando algumas questões, colocou que considera importantes os dados que referem à ausência da população nos espaços culturais, mas que a questão a ser pontuada hoje é a de dois opostos, que exemplificou com exemplos paulistas: de um lado, comunidades praticamente isoladas da produção da Indústria Cultural, mas que produzem cultura em diversas formas, como dança, teatro e manifestações religiosas populares, como é o caso de Capuçava, município próximo à São Luiz de Paraitinga; do outro, comunidades pobres nas periferias de São Paulo, que têm em suas casas Tvs e DVDs e consomem filmes e Cds piratas, cantando e consumindo uma Cultura que não entendem, e que estão numa situação em que não têm expressão, embora contando com um elevado consumo cultural. O desafio é encontrar o equilíbrio entre estes dois mundos, sem a sobreposição de um pelo outro, concluiu.
Os demais presentes fizeram falas curtas, pontuais sobre a atuação que têm realizado até o momento, refletindo uma posição autocrítica de Juca Ferreira, que disse estar ainda o Programa em fase de planejamento.
Foram destacadas ainda a proximidade de uma segunda leva de dados das pesquisas sobre consumo e produção cultura do Brasil, que deverão ser divulgadas em breve, e o apoio dos parceiros – em especial as estatais, e os bancos estatais – citados mais de uma vez, tanto no tocante aos recursos alocados a fundo perdido quanto através de mecanismos de empréstimo, como o microcrédito.
Elisangela Oliveira – rede 100canais
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