Manoel Rangel, presidente da Ancine, voltou a falar na quarta, 15, do modelo de regulação que deve prevalecer após a provação do PLC 116, que trata do mercado de TV por assinatura e do audiovisual. Ele reiterou que a regulação deve se dar em duas camadas, a das redes, feita pela Anatel, e a do conteúdo, feita pela Ancine. Desta vez o presidente da Ancine falou ainda em como deve ser o papel do regulador em um cenário convergente, abordando inclusive a Internet, as redes que dão acesso a ela e ao conteúdo e importância de empresas programadoras fortes atuando no país. Ele falou durante o seminário Captura de Valor e Identidade em um Mundo Globalizado, que aconteceu nesta quarta, 15, em São Paulo.
Para Rangel, é fundamental ao regulador entender os desafios das diferentes camadas e manter o foco na regulação das atividades que tenham relevância econômica, ou “tratar de forma desigual os desiguais”. A ideia, explicou, é regular as atividades audiovisuais, e não as livres trocas na Internet. “Criar regras para as empresas, não para os cidadãos”, disse.
Rangel falou ainda da importância de empresas fortes na programação de conteúdo. Segundo ele, é importante alguma concentração no setor para garantir que as empresas tenham força para competir também no mundo globalizado. No território da programação, há necessidade de alguma concentração, enquanto na produção de conteúdo audiovisual a concentração é indesejável, resumiu. Contudo, se as empresas de produção não tiverem acesso às empresas de programação, faz-se necessária a regulação. “As Organizações Globo formam uma grande programadora, praticamente a única. O mercado comporta mais uma ou duas programadoras nacionais fortes”, disse. “A existência de um único grupo acaba dificultando a percepção geral de que é necessário fortalecer algumas empresas programadoras”, afirmou.
Rangel defendeu ainda que haja neutralidade de redes de tráfego de Internet. Esta neutralidade deve ser para os serviços que trafegam na rede, ou seja, não deve haver discriminação de custo e de velocidade para determinado serviço; para as empresas, que devem poder explorar serviços nas redes nas mesmas condições em que empresas concorrentes; e para a infraestrutura, havendo desagregação dos serviços, de modo que diversos distribuidores possam explorar uma rede única. Contudo, questionou se serviços de alta relevância e de interesse público deveriam ou não ter passagem prioritária.
*Com informações da Tela Viva News.
