Resultados revelam que 99% dos universitários paulistas pratica reprografia; “maior problema é o uso indiscriminado da reprodução do livro para a formação do aluno”, diz Gisela Bertoldi
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18/02/2004
Lei 9610/98, artigo 29: “depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como produção parcial ou integral”. Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos(ABDR), com 1430 estudantes de 13 universidades da cidade de São Paulo, o artigo citado acima parece até não existir. O foco da pesquisa era estimar o volume de cópias de material impresso produzidos por estudantes universitários da capital. “O maior problema é o uso indiscriminado da reprodução do livro para a formação do aluno”, sintetiza Gisela Bertoldi, advogada da ABDR.
Segundo os resultados da pesquisa, 99% dos estudantes tira cópias, imprime ou recebe cópias dos professores, sendo que 74% do material é reproduzido dentro das próprias escolas. Além disso, 32% não compram livros. Os cerca de 315 mil universitários da cidade de São Paulo, copiam ou imprimem aproximadamente 226 milhões de páginas por ano.
Questionada se a questão econômica não seria um fator agravante para os resultados obtidos, a advogada respondeu que não. “Acho que não é uma questão econômica, se consideramos que o livro mais xerocado pelos estudantes custa cerca de R$ 18 e que o original custa R$ 22”, explica. Para ela, o que existe é “um problema geral de falta de conhecimento dos direitos autorais, um problema de incentivar a leitura em partes, um problema cultural, porque os estudantes estão acostumados a ler xerox”, diz Gisela.
Segundo as conclusões apresentadas pela pesquisa, todos os setores envolvidos acabam prejudicados. A indústria editorial, por exemplo, acaba por diminuir sua produção voltada ao público universitário. O autor deixa de vender livros, além de não receber direitos autorais com as cópias. Já os estudantes tem a formação acadêmica fragilzada por perder o vínculo “livro-fonte”.
A reprografia, seja ela por questão econômica, ou seja por falta de conhecimento dos direitos autorais é considerada crime pela legislação brasileira. A fiscalização deste tipo de pirataira é feita pela ABDR e pela Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais(ABPDA). Em outubro do ano passado, por exemplo, a ABDR apreendeu mais de 6 mil apostilas impressas pela Gráfica Editora Lógica, na cidade de São Paulo. As apostilas eram reproduções quase integrais de obras de terceiros, feitas sem autorização e, às vezes, com alterações.
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