O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem nos dias 7 e 8 de agosto, em Teresina, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Piauí, quarto encontro do ciclo nacional. O evento reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional.
O ciclo nacional de discussões foi iniciado em junho em Minas Gerais. Até o momento, os demais estados que sediaram os seminários foram Ceará e Maranhão. O público participante em cada capital estadual somou em média 200 pessoas.
O Seminário do Plano Nacional de Cultura – Piauí será realizado no Rio Poty Hotel, Avenida Marechal Castelo Branco, nº 555, Ilhotas. A solenidade de abertura ocorrerá nesta quinta-feira, dia 7, às 8h30. Estão confirmadas as participações de três representantes do Ministério da Cultura: o secretário de Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti; o secretário interino de Articulação Institucional, Fred Maia; e o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal.
Além deles, também estarão presentes o deputado federal e relator do Projeto de Lei do PNC, Frank Aguiar; o governador do estado, Wellington Dias; a presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra; e o presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, Raimundo Nonato Moreira.
Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi promovido o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.
Os encontros estaduais fazem parte da etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em diversos estados até o final do ano. Os resultados serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.
A realização do seminário do Piauí conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, e da Fundação Cultural do Piauí.
Grupos de Trabalho e Oficinas
Os debates do seminário estão estruturados em cinco grupos de trabalho, cujos temas correspondem às cinco estratégias gerais do PNC:
• Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira;
• Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural;
• Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
• Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e
• Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.
Além dos grupos de trabalho,que vão se reunir na quinta-feira (dia 7), das 9h30 às 18h, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais na sexta-feira (dia 8), das 9h30 às 13h. Durante essa última atividade, serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do ministério: Sistema Nacional de Cultura; Programa Cultura Viva; Indicadores Culturais do Piauí; Programadora Brasil: Democratização do Acesso ao Cinema Nacional e Apoio ao Circuito Audiovisual Alternativo; e Mário de Andrade – Gestor de Cultura.
Participação Pública – Os interessados devem fazer suas inscrições para o Seminário PNC – Piauí e conhecer as diretrizes que serão debatidas. Para isso, basta acessar o link www.cultura.gov.br/pnc, disponível na página do Ministério da Cultura na Internet, por meio do qual também podem ser enviadas contribuições para o Plano Nacional de Cultura.
Informações: (61) 3316-2243/2283, daniel.hora@minc.gov.br, pedro.biondi@minc.gov.br, na Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC); ou (86) 3221-3446 e comunicacao@fundac.pi.gov.br, na Assessoria de Comunicação da Fundação Cultural do Piauí.
