Com o objetivo de discutir e esclarecer o funcionamento do Fundo Nacional de Cultura e seus respectivos Fundos Setoriais, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) se encontrou novamente nesta quarta-feira (8). Durante o segundo dia de debates da 12ª Reunião Ordinária do CNPC, os membros do Plenário abordaram os critérios para aprovação de projetos nos Fundos Setoriais.
Proposta pelo conselheiro Oswaldo Viegas, representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais, a pauta está em conformidade com o Regimento Interno do CNPC. “Essa pauta atende à competência do Conselho de fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos de financiamento da cultura, estabelecendo, inclusive, as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do FNC”, garantiu.
De acordo com Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, a missão dos Fundos Setoriais é fazer com que os editais traduzam os sentimentos e as demandas dos segmentos artísticos. Apontou, ainda, que até o início de 2011 serão lançados todos os editais previstos no FNC, que abrange oito Fundos Setoriais, chegando ao valor de R$ 300 milhões.
Fruto de um projeto que busca tematizar a questão dos conselhos de cultura, do ponto de vista da democracia, o livro “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”, cuja pesquisa foi coordenada por Albino Rubin, foi apresentado no segundo dia de reuniões do CNPC. O livro é uma junção dos trabalhos apresentados no seminário sobre os conselhos de cultura, realizado nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, em Salvador, e uma série de outros textos encomendados de estudiosos do assunto. Com o conteúdo elaborado por especialistas, o material irá subsidiar essas instâncias participativas e a atuação dos conselheiros, qualificando os trabalhos nesta área específica.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.
