Florianópolis sedia com sucesso, o mais importante evento do ano para a consolidação das políticas publicas de cultura no Estado de Santa Catarina – realizado entre os dias 16 e 17 de setembro, no Hotel Castelmar, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – reuniu cerca de 250 participantes vindos de todo o estado, representando os mais diversos segmentos, agentes culturais, gestores municipais, produtores e artistas, além de empreendedores e organizações não governamentais.
Resultado de um processo de consultas que o Ministério da Cultura vem fazendo em todos os estados brasileiros, o Seminário propiciou, democraticamente, a validação e aprimoramento das Diretrizes Gerais do PNC, de modo que a realidade sócio-cultural das regiões e os desafios da gestão cultural catarinense pudesse ser contemplada do plano. Tal foi feito, com sucesso de crítica e público e o conteúdo está no site do MinC – www.cultura.gov.br/pnc . Note-se que o processo de consultas está em aberto neste site e quem não pôde participar do seminário, tem todo o direito e até o dever de se manifestar como cidadão.
PNC é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura no próximo decênio. Previsto na Constituição desde 2005, quando foi aprovada a Emenda 48, o PNC vem sendo elaborado de forma participativa, em instâncias criadas pelo MinC como conselhos, grupos de pesquisa, seminários e câmaras setoriais. Ressalte-se que a incorporação de diretrizes nestes Seminários é caudatária das propostas aprovadas na I Conferência Nacional de Cultura, em 2005, quando os conferencistas de Santa Catarina tiveram uma participação de grande qualidade e densidade de conteúdo, ao lado de Minas Gerais e Ceará.
Quanto às contribuições dos grupos de trabalho, pode-se dizer que o estado e suas regiões, alinharam-se às diretrizes gerais, imprimindo suas peculiaridades. Propuseram o reforço da PEC 150 e a modernização dos laboratórios de restauro; a defesa da diversidade e a visão do patrimônio como um bem de natureza biocultural; a construção de mais equipamentos culturais e a defesa do braille no acesso à literatura; pediram reforço à liberdade de expressão artística, mas alertaram para uma certa etnização do texto, o que pode privilegiar certos grupos étnicos em detrimento de outros; propuseram o reforço do associativismo, empreendedorismo, da economia solidária e a criação do programa de cultura do trabalhador brasileiro; propuseram disseminar novos modelos de negócios e a avaliação da participação da industria cultural no financiamento dos fundos públicos de cultura; redução da informalidade, ampliação das linhas de crédito para o livro e o audiovisual, e a inserção do tema da propriedade intelectual nos concursos para operadores do direito.
Muito interessante também é o reforço da idéia da transversalidade da cultura que permeia todo o Caderno de Diretrizes PNC. O Seminário em Santa Catarina destacou as articulações da cultura, educação, ciência, tecnologia, arte e meio ambiente.
Na abertura dos trabalhos em Florianópolis, a Presidente da FCC, Anita Pires destacou a capacidade de mobilização e o potencial de adesão dos catarinenses, ao lado do anúncio da efetivação de parcerias oficiais com o MinC, leia-se, Programa MAIS CULTURA e o Programa Cultura Viva, lançamento do edital para a criação de 60 pontos de cultura no estado e do edital do governo estadual, calculado em mais de seis milhões de reais. Em seguida, o responsável pela pasta do Turismo, Cultura e Esporte, Secretario Gilmar Knaesel, pôs na mesa um volume de papel, mostrando aos representantes do ministério que Santa Catarina, já dispõe de um plano para a cultura, previsto em lei aprovada pela Assembléia em 2006 e prestes a ser regulamentado. O Gerente de Articulação do MinC, Fred Maya, surpreso, elogiou a iniciativa, sugerindo um esforço para apenas alinhar o plano estadual ao plano nacional de cultura. Resta saber se isto se efetivará, pois nunca antes na historia… deste estado houve um plano de cultura e sua implementação também precisa ser efetivada em todo o estado, haja vista o lema do governador Luís Henrique da Silveira é a descentralização das ações, por toda a Santa Catarina…
Durante o evento viveu-se uma atmosfera de bons intercâmbios, costuras de idéias e aproximações entre o primeiro, o segundo e o terceiro setor. Ao fim, pude notar as boas impressões do publico quanto à organização e resultados, o que mereceu o comentário de um membro muito respeitado e antigo do Conselho Estadual de Cultura: “é a primeira vez que vejo um processo destes sendo estimulado deste as bases!…”
Eugenio Lacerda – Antropólogo, associado ao Instituto Cultura em Rede
